16 agosto 2010

Perdão de dívida de US$ 21 mi deixa EUA acompanhar biomas brasileiros

O mecanismo encontrado pelos Estados Unidos para acompanhar de perto biomas megadiversos — e para ter acesso a informações privilegiadas desses biomas — chegou com pompa ao Brasil. O governo norte-americano decidiu perdoar uma dívida do governo brasileiro de US$ 21 milhões (R$ 37,1 milhões), dinheiro que deverá ser depositado em um fundo voltado para projetos de conservação da biodiversidade na Mata Atlântica, no cerrado e na caatinga. Ao abrir mão de uma dívida contraída pelo Brasil há quase 50 anos, insignificante para o Tesouro norte-americano, os Estados Unidos passam a fazer parte das decisões sobre o destino dos três biomas brasileiros.

Os americanos já estão no centro das decisões sobre a conservação dos biomas em mais de 13 países (leia lista ao lado). Endividados, com compromissos financeiros que dificilmente seriam pagos aos EUA, esses países aceitam a interferência americana nos comitês formados para gerir os recursos e para administrar os projetos de conservação da biodiversidade.

É o caso do acordo assinado ontem entre Brasil e Estados Unidos. O dinheiro da dívida, que não será mais paga aos norte-americanos, deve ser gasto com projetos fora da Amazônia. Primeiro serão beneficiadas propostas de conservação e uso sustentável na Mata Atlântica. Depois, será a vez de cerrado e caatinga.

Leia íntegra do documento que firmou o acordo

O governo dos Estados Unidos terá um dos quatro representantes governamentais no comitê criado para avaliar os projetos para os três biomas. Pelo Brasil, serão indicados um representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), um do Ministério da Fazenda e outro do Itamaraty. Ainda serão nomeados mais cinco membros da sociedade civil brasileira. O Correio apurou que, por trás da questão ambiental, há interesses de mercado dos norte-americanos para fora dos limites da Amazônia. Os Estados Unidos têm empresas que dominam o manejo florestal e poderiam, por exemplo, exportar tecnologia e serviços para um projeto de restauração na Mata Atlântica.

Cem vezes
Os recursos, que devem ser depositados num fundo criado especificamente com essa finalidade, são aceitos pelo MMA sem qualquer contestação. E não é para menos — basta analisar o dinheiro destinado à pasta pelo Orçamento da União. Os US$ 21 milhões — ou R$ 37,1 milhões — equivalem a mais de um terço de tudo o que foi gasto pelo Ministério no ano passado. Ao aceitar os Estados Unidos nas decisões sobre a Mata Atlântica, o cerrado e a caatinga daqui para a frente, a área ambiental do governo vai contar com um dinheiro que corresponde a quase cem vezes o montante repassado em 2009 para a Secretaria de Biodiversidade e Florestas, por exemplo.

Dica do leitor José Afonso Mesquita, do Jornal Folha de Alto Garças.


Leia na íntegra: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/13/brasil,i=207542/PERDAO+DE+DIVIDA+DE+US+21+BIL+DEIXA+EUA+ACOMPANHAR+BIOMAS+BRASILEIROS.shtml

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