A ferida aberta nos arredores de Santarém com a chegada da Cargill, gigante do setor agroindustrial, ainda não estancou. Era ano 2000 quando a multinacional anunciou que construiria um terminal de grãos no Porto de Santarém. Num processo atropelado, três anos depois o terminal estava de pé, cheio de irregularidades e sem que o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) fosse feito. O documento, que prevê a viabilidade socioambiental do projeto, é regra legal básica para que um empreendimento desse porte saia do papel.
“Esse terminal é um absurdo jurídico. É a primeira vez no Brasil que um EIA é produzido depois da obra pronta”, critica o procurador federal Felício Pontes Jr., do Ministério Público do Pará. “Ele não poderia estar operando”. Depois de um emaranhado de recursos e liminares, em 2007 a Justiça obrigou a Cargill a produzir o documento. Ele está pronto, e será discutido em audiência pública no próximo dia 14, quarta-feira.
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Apesar de a devastação ter diminuído, os impactos a que Peba se refere continuam sem soluções. E podem ser até mesmo agravados, caso os erros do passado se repitam. Enquanto os pequenos agricultores ainda buscam se recuperar do baque da soja, a Cargill já anuncia seu plano de expandir o terminal com outro armazém de 30 mil toneladas de capacidade. O maior produtor de soja do Brasil, Eraí Maggi Scheffer, também já anunciou que em 2011 abre um novo terminal de grãos no Porto de Santarém, com a promessa de escoar três milhões de toneladas por ano.
Portanto, a hora é de alerta. “O terminal da Cargill é um marco da expansão do agronegócio na Amazônia, e mostra como a falta de mecanismos de governança pode ter impactos que, ao contrário dos lucros, não são absorvidos pelos empreendedores, mas por toda a sociedade”, diz Raquel Carvalho, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
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