 |
| Onde os palhaços somos nós! |
A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contracheque de janeiro de 2011. Hoje (terça, 14), uma reunião prevista para as 20h, na Primeira Vice-Presidência da Câmara, servirá para dar início à formulação de um texto final que, com obrigação regimental e constitucional de ser levado ao Senado antes de ir ao plenário, pode equiparar os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 26.723, teto remuneratório do funcionalismo público).
O texto, que está sob responsabilidade do quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), deve ser formulado na forma de projeto de decreto legislativo, por imposições regimentais. Uma vez aprovado pelos parlamentares, o texto será promulgado (sem precisar de sanção presidencial). O deputado disse ao Congresso em Foco que, ao contrário do que tem sido noticiado, ainda não há um texto pronto, mas apenas uma noção geral dos critérios de reajuste a serem definidos.
“Vamos começar a conversar. Temos que conversar muito ainda”, admitiu Marquezelli, confirmando que deputados querem aproximar os rendimentos ao valor máximo praticado no funcionalismo público. Para o parlamentar paulista, não há porque temer a repercussão negativa de mais um reajuste. “Está na Constituição. Nós precisamos fixar um valor e votá-lo para a próxima legislatura”, ponderou, acrescentando que não são válidas as comparações com o aumento de poucos reais para o salário mínimo, na discussão orçamentária em curso no Congresso.
“São milhões os que ganham salário mínimo. E, aqui no Congresso, são apenas 513”, declarou, deixando de mencionar os 81 senadores e no risco de um efeito cascata nos vencimentos dos demais servidores públicos.
A remuneração atual foi reajustada em junho de 2007 – o mais recente percentual de aumento foi de 28%. No ano anterior, o Psol foi ao Supremo para contestar os critérios de reajuste, mas não conseguiu evitar o aumento.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=35551
Nenhum comentário:
Postar um comentário