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| Lula e Marina Silva. |
O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km².
Por trás da redução do desmatamento estão as políticas adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva e Carlos Minc, principalmente a ampliação de operações de fiscalização, a criação de áreas protegidas em regiões críticas e as medidas de restrição ao crédito para os desmatadores.
Na conta ambiental do governo Lula também entram o aumento da produção e uso de biocombustíveis – principalmente o etanol – e a criação de áreas protegidas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados em território brasileiro.
Na conta ambiental do governo Lula também entram o aumento da produção e uso de biocombustíveis – principalmente o etanol – e a criação de áreas protegidas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados em território brasileiro.
Apesar dos números positivos, a política ambiental dos últimos anos foi marcada pela ambiguidade, na avaliação de ambientalistas. No centro da contradição está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes obras de infraestrutura pelo país, muitas vezes à revelia da conservação ambiental e do interesse de populações tradicionais.
O licenciamento ambiental foi palco de disputa entre técnicos e políticos e motivou seguidas ações do Ministério Público Federal (MPF) questionando a legitimidade das autorizações concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em oito anos, o embate entre a área desenvolvimentista e o Ministério do Meio Ambiente veio a público em episódios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Na avaliação do assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras são o maior passivo ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou um relativo desrespeito às populações atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.
Ao fim do governo Lula, outra ameaça para as conquistas ambientais dos últimos anos ganhou força com a tentativa de aprovação da flexibilização do Código Florestal. A base governista nunca se posicionou diretamente contra as mudanças na lei e no apagar das luzes do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a votação do projeto para agradar a bancada ruralista.
O licenciamento ambiental foi palco de disputa entre técnicos e políticos e motivou seguidas ações do Ministério Público Federal (MPF) questionando a legitimidade das autorizações concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em oito anos, o embate entre a área desenvolvimentista e o Ministério do Meio Ambiente veio a público em episódios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Na avaliação do assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras são o maior passivo ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou um relativo desrespeito às populações atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.
Ao fim do governo Lula, outra ameaça para as conquistas ambientais dos últimos anos ganhou força com a tentativa de aprovação da flexibilização do Código Florestal. A base governista nunca se posicionou diretamente contra as mudanças na lei e no apagar das luzes do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a votação do projeto para agradar a bancada ruralista.
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