Todos contra Aldo

Aldo Rebelo, o deputado neo-ruralista.

Diante da tragédia instalada no Rio de Janeiro, o ministério do Meio Ambiente (MMA) finalmente decidiu agir. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada hoje mostra que a ministra Izabella Teixeira e técnicos da pasta preparam uma proposta com mudanças ao projeto que altera o Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e que está em discussão no Congresso Nacional.

A proposta do MMA deve contemplar mudanças, inclusive em relação às áreas urbanas, para evitar que tragédias como as da semana passada no Rio se repitam.

Na contramão dos acontecimentos, o relatório de Aldo, aprovado no ano passado por uma comissão da Câmara dos Deputados, permite a ocupação de áreas de preservação permanente onde hoje é proibido qualquer tipo de construção.

As maiores tragédias no Rio de Janeiro foram registradas justamente em áreas de preservação permanente, ocupadas irregularmente, como topos de morro, encostas e várzeas, e que serão liberadas para moradia caso o texto de Aldo seja aprovado pelo plenário do Congresso.

Também desfavorável a Aldo, a procuradora Sandra Cureau, do Ministério Público Federal, anunciou que se o texto que altera o Código for aprovado em plenário, entrará com ação de inconstitucionalidade. Cureau disse que tentou explicar ao deputado neo-ruralista “que liberar essas áreas gera riscos enormes à segurança", mas não o convenceu.

O governo também resolveu se manifestar e planeja mudar a lei de uso do solo e apresentar ao Congresso, em fevereiro, um pacote emergencial. Segundo o vice-presidente Michel Temer, a meta é fazer um "impedimento muito radical" de ocupações em morros, decisão que conflita diretamente com o texto de Aldo, que prevê a liberação dessas áreas para construção.

Até o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, está contra Aldo. Stephanes, que votou a favor do relatório, agora defende a mudança do texto para que fique claro que a mudança do Código, caso seja aprovado, não interfira nas ocupações urbanas.


Fonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/todos-contra-aldo/blog/32498