29 janeiro 2011

Marina sobre Belo Monte: De novo, o fantasma da política

Senadora Marina Silva.


A senadora Marina Silva entende que o consórcio Norte Energia, responsável pela obra da hidrelétrica de Belo Monte, usou uma "manobra" para driblar as exigências ambientais e conseguir a licença do Ibama e construir um canteiro. "O tempo todo fica esse fantasma da pressão política em cima dos gestores", lamenta. Para ela, há uma "anomalia" no órgão responsável por fiscalizar as normas ambientais. O Ibama, diz, está cedendo às pressões do Ministério de Minas e Energia, que cobra celeridade na construção.
Nesta quarta-feira (26), o Ibama anunciou a concessão de uma licença parcial, que dá direito à execução de parte das obras da usina no rio Xingu, em Altamira (PA). O Ministério Público Federal irá abrir um processo contra a licença, que entende como ilegal, uma vez que o recurso de licenças parciais não é previsto em lei para casos como esse. Além disso, a permissão estava ligada a uma série de condicionantes, como a criação de postos de saúde e poços de água para atender à população local. O promotor federal em Altamira, Bruno Gütschow, esteve em vistorias na região e confirmou à Terra Magazine que a maior parte dessas obrigações não foi cumprida.
Marina vê as condições impostas ao consórcio como indispensáveis. "O que não pode é usar isso como uma manobra para conseguir a licença e depois passar por cima das regras que você mesmo identificou como necessárias", ataca. "Ninguém faz uma cirurgia cardíaca quando o paciente não tem condições de fazê-la apenas por pressão política".
A senadora reclama ainda da ausência de planos que contemplem formas de geração de energia limpa e com baixo impacto ambiental. A urgência de construir Belo Monte para atender à demanda por energia, diz, não se explica. "Se sempre dependermos de uma obra para o País não ir à bancarrota, vamos ficar reféns da nossa própria incapacidade de ter um plano adequado para enfrentar o problema da infraestrutura no Brasil".

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