Quais municípios estariam na área de influência da usina?
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram os municípios definidos pela Eletronorte como a área de abrangência da hidrelétrica de Belo Monte.
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram os municípios definidos pela Eletronorte como a área de abrangência da hidrelétrica de Belo Monte.
Estes municípios perfazem uma área total de mais de mais de 25 milhões de hectares, correspondendo a cerca de 20% do estado do Pará. Cerca de 70% desta área é constituída de unidades de gestão especial: unidades de conservação, terras indígenas, terras quilombolas e áreas militares.Mais de 300 mil pessoas vivem na região, que tem como elementos integradores a rodovia Transamazônica e o rio Xingu. Altamira é o maior centro urbano local, com mais de 70 mil habitantes.
Qual seria a área alagada pela usina de Belo Monte?
Conforme os últimos ajustes no projeto da hidrelétrica, os empreendedores estimam que a usina provocaria o alagamento de cerca de 640 Km2 (área maior que a cidade de Curitiba, com seus 435 Km2). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental do projeto, uma superfície territorial de 486,54 ha no perímetro urbano de Altamira será alagada e/ou desocupada por razão de segurança.
Conforme os últimos ajustes no projeto da hidrelétrica, os empreendedores estimam que a usina provocaria o alagamento de cerca de 640 Km2 (área maior que a cidade de Curitiba, com seus 435 Km2). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental do projeto, uma superfície territorial de 486,54 ha no perímetro urbano de Altamira será alagada e/ou desocupada por razão de segurança.
Parte do Xingu secaria?
No trecho de 100 km entre o sitio da barragem (Pimental) e Belo Monte os níveis da água do rio Xingu e do lençol freático baixarão como conseqüência da redução das vazões. Por isso é chamado Trecho de Vazão Reduzida (TVR). A queda dos níveis ocorrerá também no trecho final de vários tributários incluindo o rio Bacajá, principal tributário do Xingu no TVR, mesmo que este rio não sofra nenhuma redução de vazão.
No trecho de 100 km entre o sitio da barragem (Pimental) e Belo Monte os níveis da água do rio Xingu e do lençol freático baixarão como conseqüência da redução das vazões. Por isso é chamado Trecho de Vazão Reduzida (TVR). A queda dos níveis ocorrerá também no trecho final de vários tributários incluindo o rio Bacajá, principal tributário do Xingu no TVR, mesmo que este rio não sofra nenhuma redução de vazão.
Vários impactos biológicos e sociais têm sido associados com a redução dos níveis da água, como os problemas para a navegação e os efeitos sobre a Floresta Aluvial em toda a área afetada pelo rebaixamento do lençol freático, incluindo o território indígena dos índios Xikrin. Nesta área, foram computados 17.342 ha de vegetação dos pedrais e de 18.664 ha de florestas aluviais (sendo que partes dessas florestas encontram-se associadas com florestas de terra firme).
Quantas pessoas seriam afetadas pela hidrelétrica?
Além dos mais de 300 mil habitantes dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Vitória do Xingu, Medicilância, Gurupá, Brasil Novo, Placas, Uruará e Pacajá, das 14 milpessoas que vivem nas Resex do Rio Iriri, Riozinnho do Anfrísio, Verde para Sempre e Médio Xingu, e das 21 comunidades quilombolas da região, ainda não se sabe o número exato de pescadores, pequenos agricultores, garimpeiros e outros que seriam afetados pela usina.
Além dos mais de 300 mil habitantes dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Vitória do Xingu, Medicilância, Gurupá, Brasil Novo, Placas, Uruará e Pacajá, das 14 milpessoas que vivem nas Resex do Rio Iriri, Riozinnho do Anfrísio, Verde para Sempre e Médio Xingu, e das 21 comunidades quilombolas da região, ainda não se sabe o número exato de pescadores, pequenos agricultores, garimpeiros e outros que seriam afetados pela usina.
De acordo com o projeto inicial da obra, cerca de 20 mil pessoas seriam desalojadas de suas terras e casas, mas o número pode chegar a 40 mil pessoas, de acordo com especialistas que acompanham o projeto.
Quantas terras indígenas seriam afetadas por Belo Monte?
A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas (TIs), 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas estas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e sua fauna e flora, além do seu entorno, fossem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida.
A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas (TIs), 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas estas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e sua fauna e flora, além do seu entorno, fossem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida.
Qual seria a produção de energia de Belo Monte?
Belo Monte teria uma capacidade instalada de 11 mil MW de energia, mas, devido à sazonalidade do rio Xingu, este volume só seria produzido durante quatro meses ao ano. A energia firme (média anual da energia a ser produzida ) seria de apenas 4,5 mil MW, cerca de 40% de sua potência (em setembro, quando a seca do rio atinge seu auge, a energia produzida não passaria de 1,8 mil MW, por exemplo). Isso qualifica a hidrelétrica como um dos projetos com menor eficiência energética do país.
Belo Monte teria uma capacidade instalada de 11 mil MW de energia, mas, devido à sazonalidade do rio Xingu, este volume só seria produzido durante quatro meses ao ano. A energia firme (média anual da energia a ser produzida ) seria de apenas 4,5 mil MW, cerca de 40% de sua potência (em setembro, quando a seca do rio atinge seu auge, a energia produzida não passaria de 1,8 mil MW, por exemplo). Isso qualifica a hidrelétrica como um dos projetos com menor eficiência energética do país.
Qual é a situação legal do projeto de Belo Monte?
Apesar de ter recebido do Ibama a licença prévia que teoricamente autorizou a realização do leilão de Belo Monte, realizado em 20 de abril de 2010, uma série de Ações Civis Públicas (ACPs) tramitam na Justiça e, do ponto de vista jurídico, podem invalidar o processo e impedir a construção da usina no curto prazo. Apenas do Ministério Público Federal no Pará, são nove as ACPs que aguardam julgamento de mérito, e que tratam de irregularidades como: Licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena; O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231; Decreto Legislativo 788, de tramitação ultrarápida – menos de 15 dias – no Congresso Nacional; Índios afetados não foram ouvidos; Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório; As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento.
Apesar de ter recebido do Ibama a licença prévia que teoricamente autorizou a realização do leilão de Belo Monte, realizado em 20 de abril de 2010, uma série de Ações Civis Públicas (ACPs) tramitam na Justiça e, do ponto de vista jurídico, podem invalidar o processo e impedir a construção da usina no curto prazo. Apenas do Ministério Público Federal no Pará, são nove as ACPs que aguardam julgamento de mérito, e que tratam de irregularidades como: Licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena; O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231; Decreto Legislativo 788, de tramitação ultrarápida – menos de 15 dias – no Congresso Nacional; Índios afetados não foram ouvidos; Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório; As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento.
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