Brasil tortura, prende em más condições e minimiza crimes da ditadura, afirma ONG

Policiais que usam “força excessiva”, “execuções extrajudiciais” e “torturas com impunidade”. Prisões com “condições cruéis, desumanas e degradantes”. Indígenas e líderes comunitários “ameaçados e atacados por defenderem seus direitos”. Em vez de reparação pelos crimes da ditadura, “impunidade por violações do passado”. Para a Anistia Internacional, essas foram as principais violações e ameaças aos direitos humanos no país em 2009, conforme seu relatório divulgado nesta quarta-feira (26).
A entidade, com sede em Londres, escreveu também que os direitos humanos sofrem “séria ameaça” no Brasil caso a iniciativa do governo federal sobre o assunto continue a ser “duramente criticada pelos militares brasileiros, com o ministro da Defesa tentando enfraquecê-la ainda mais”. O controverso 3º Programa Nacional de Direitos Humanos prevê, entre outros itens, a criação de uma comissão para investigar crimes cometidos durante a ditadura, descriminalização do aborto e controle social da mídia.
“Mesmo essa limitada proposta foi duramente criticada”, escreveu a ONG, que considerou a proposta branda por “não incluir a instauração contra violadores do passado”. “Diferentemente de muitos países da região, o Brasil não levou à Justiça nenhum dos acusados de grotescas violações dos direitos humanos cometidas durante os períodos anteriores de regime militar”, afirmou a entidade.

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