10 fevereiro 2011

Indígenas contra Belo Monte, a favor de outro desenvolvimento

Raoni Metuktire.


Quem vê como os indígenas reagem ao cacique Raoni Metuktire percebe estar diante de uma figura que, para uma parcela da população brasileira, tem o porte de um Martin Luther King ou um Nelson Mandela. Quando o líder kayapó entrou no auditório onde se realizava o Seminário “Belo Monte e a questão indígena”, os índios mais jovens se levantaram de seus assentos para, com câmeras fotográficas, filmadoras ou celulares, tentar guardar um pequeno registro digital de sua presença física. 

O seminário ocorreu no dia 7 de fevereiro e pôs ao redor da mesa acadêmicos, representantes de ONGs e lideranças indígenas e de movimentos sociais da região da Volta Grande do Xingu para debater o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O evento, de iniciativa da Associação Brasileira de Antropologia e a Fundação Darcy Ribeiro, foi organizado em pouquíssimo tempo a fim de criar um espaço para dar resposta à recente concessão, pelo IBAMA, de uma “licença parcial” permitindo o início do desmatamento na área onde serão instalados os canteiros de obra. E logo no seu início, quando foi convidado a juntar-se à mesa, numa fala em kayapó cheia de ênfases e pausas dramáticas, Raoni evidenciou um dos porquês de sua autoridade entre os indígenas: a vivência acumulada em décadas de lutas dos povos indígenas da Amazônia. 

Decepção e denúncias
“Com Juscelino Kubitschek não foi assim. Com Sarney não foi assim”, disse ele, explicitando um ponto ao qual muitos voltariam: o sentimento de traição gerado pela maneira como os governos Lula e Dilma conduziram o processo de Belo Monte até aqui. Se não foi o único a manifestar essa decepção, Raoni também não foi o único a recorrer à genealogia do projeto – de sua concepção inicial pelo regime militar até sua forma atual, passando pela vitoriosa mobilização para pará-lo no final dos anos 80, quando a hidrelétrica se chamaria Kararaô – para indicar tanto as dimensões do problema presente, quanto a esperança de ainda poder detê-lo. 

As denúncias em relação ao período desde 2004 – quando o projeto foi ressuscitado, já sob o nome de Belo Monte – são muitas; as queixas, doloridas. Alguns, como a Vice-procuradora Geral da República Deborah Duprat, chamaram atenção para as irregularidades legais do processo. Segundo ela, não existe um Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) conforme o regulamento que define tais instrumentos – a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) –, pois não houve avaliação do impacto do projeto sobre a população humana. Assim sendo, todo o processo de audiências públicas na região, iniciado sem esse material, é irregular e inválido. As irregularidades se acumulam com a concessão da “licença parcial”, figura inexistente na legislação ambiental brasileira.

Outros, como o cacique Ozimar Juruna, falaram de tentativas de aliciamento a comunidades para que passassem a apoiar a construção. “Esse governo tem feito coisas que nem o governo militar fazia: comprando pessoas por um prato de comida”, acusou Antônia Mello, do Movimento Xingu Vivo para Sempre – cujos representantes enfrentaram uma viagem de ônibus de dois dias para vir a Brasília. O cacique Josinei Arara, por outro lado, invocou uma reunião com Lula em que este teria garantido que Belo Monte não seria “empurrado goela abaixo” dos povos do Xingu. “Ele nos deu a palavra e, portanto, nos deve”, anuiu Antônia Mello. Como observou o deputado Domingos Dutra (PT-MA), arrancando muitos aplausos, “esse governo tem de tudo. Tem gente do bem e gente do mal. E se os gritos das ruas não forem mais altos, os gritos das sombras vão levá-lo para o caminho do mal.”



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