PSDB não assume posição

Depois de um dia de tensos debates num plenário apinhado de ruralistas e integrantes de movimentos sociais, a comissão especial da Câmara que debate mudanças no Código Florestal transferiu para esta terça-feira a decisão sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Com o PT assumindo finalmente posição contra o relatório – que já foi condenado pelo PV e pelo PSOL, também integrantes da comissão - o voto decisivo está nas mãos do PSDB.

O partido do ex-governador José Serra, candidato à Presidência da República, substituiu nas vésperas da votação do relatório de Aldo o deputado Roberto Trípoli (PSDB-SP) - contrário ao texto - pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP), impossibilitado de participar por motivo de saúde. Seu lugar foi ocupado pelo tucano Duarte Nogueira (PSDB-SP), que hoje defendeu as mudanças de Aldo que destroem medidas de proteção ambiental constantes da versão atual do Código Florestal, legado do governo FHC.
Na sessão de ontem, os três deputados do PT membros da comissão foram instruídos pela liderança do partido a rejeitar o relatório. As legendas PV e PSOL já têm posição clara contra a proposta de Aldo e dois deputados ruralistas, ambos do PMDB, decidiram encaminhar voto em separado, insatisfeitos com o teor da proposta do relator.

Agricultura Familiar condena Aldo

Aldo Rebelo apresentou hoje um documento de 49 páginas em forma de planilha com mudanças no seu próprio relatório. As propostas não conseguiram agradar aos ambientalistas e foram rejeitadas pelos representantes de dezenas de movimentos sociais, dentre os quais a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros. Estas entidades apresentaram manifesto contra o relatório de Aldo, lido em plenário pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), e que foi apoiado por vários intelectuais brasileiros.

Por outro lado, o deputado do PC do B ouviu as primeiras reclamações de ruralistas, que até agora eram seus aliados incondicionais. O nervosismo do relator Aldo era visível ao longo do dia. Não é à toa: ao mexer com o destino das florestas, e se afastar de sua base tradicional de apoio no setor social, ele colocou seu próprio futuro político em jogo.

Pensando em votar no Serra? Cuidado com as nossas florestas.

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Eymael do PSDC apresenta o maior patrimônio entre os presidenciáveis e José Maria do PSTU, o menor

PSDB
José Serra
Patrimônio: R$ 1,4 milhão
Vice: Indio da Costa
Gasto: R$ 180 milhões

PT
Dilma Rousseff
Patrimônio: R$ 1,07 milhão
Vice: Michel Temer
Gasto: R$ 157 milhões

PV
Marina Silva
Patrimônio: R$ 149 mil
Vice: Guilherme Leal
Gasto: R$ 90 milhões

PCB
Ivan Pinheiro
Patrimônio: R$ 355 mil
Vice: Edmilson Silva Costa

PSOL
Plínio Arruda Sampaio
Patrimônio: R$ 2,1 milhões
Vice: Hamilton Moreira de Assis
Gasto: R$ 900 mil.

PSDC
José Maria Eymael
Patrimônio: R$ 3,1 milhões
Vice: José Paulo da Silva Neto
Gasto: R$ 25 milhões

PSTU
José Maria de Almeida
Patrimônio: R$ 16 mil
Vice: Cláudia Alves Durans
Gasto: R$ 300 mil

PCO
Rui Costa Pimenta
Patrimônio: R$ 80 mil
Vice: Edson Dorta Silva
Gasto: R$ 100 mil

PRTB
Levy Fidelix
Patrimônio: R$ 150 mil
Vice: Eduardo Ayres Duarte
Gasto: R$ 10 milhões

Vocês acreditam que seja só isso?
...

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Discussão sobre código florestal quase termina em briga na Câmara

A reunião para discutir a polêmica reforma no Código Florestal, que já durava quase oito horas, quase acabou em briga na noite desta segunda-feira (5) na Câmara dos Deputados. Ao final da segunda sessão de discussão do dia, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi interrompido durante uma entrevista coletiva e, literalmente, peitou o agricultor Roberto Cardoso, do Estado de São Paulo.

“Eu estava dando uma entrevista, uma coletiva para a imprensa, e fui agredido verbalmente por um 'pau mandado do agronegócio' e isso não pode acontecer com o representante do povo”, disse o parlamentar.

Valente foi interpelado pelo manifestante após dizer que o projeto, relatado pelo deputado Aldo Rabelo (PCdoB), não tinha apoio dos pequenos produtores rurais, apenas dos grandes.

Durante a entrevista, Cardoso gritava que Valente não sabia o que dizia e, ao final, chegou bem perto do deputado para expor sua crítica. Valente chegou a peitar duas vezes o ruralista e empurrá-lo, mas ambos foram rapidamente separados por oficiais da Polícia Legislativa. 


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Rebelo recua e muda propostas para Código Florestal

Brasília - Sem sinal de consenso entre ambientalistas e ruralistas, a proposta de reforma do Código Florestal deve ir a votação amanhã, em comissão especial da Câmara. O relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recuou em propostas que abriam caminho para o aumento do desmatamento, mas não conseguiu vencer resistências.
A nova proposta também impede o corte da vegetação nativa nas pequenas propriedades que ainda tiverem o porcentual correspondente à reserva legal. O relatório original, apresentado por Rebelo no início de junho, libera pouco mais de 90% das propriedades rurais do País (com até quatro módulos fiscais) da exigência de manterem a vegetação nativa em pelo menos 20% dos imóveis. A diferença agora é que os proprietários rurais ficarão impedidos de desmatar o que foi preservado até aqui.

As mudanças foram apresentadas de forma a conter críticas à reforma do Código Florestal, sobretudo dos ambientalistas. Na avaliação do Ministério do Meio Ambiente, a nova versão foi um pouco melhor, mas não encerra a discussão. Um dos pontos atacados pelo ministério é a possibilidade de serem aceitos desmatamentos irregulares feitos até julho de 2008, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a primeira tentativa de punir quem desmata.

A nova versão apresentada por Rebelo também inclui dispositivos que agradam os ruralistas, como o que avaliza o porcentual de reserva legal vigente na época da compra ou posse das terras. Na Amazônia, por exemplo, a reserva legal aumentou de 50% para 80% nas áreas de floresta apenas em 2001.

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MPF alerta para riscos em mudança no Código Florestal

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) especializados em direito ambiental alertaram nesta segunda-feira, 28, que se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas. Eles também disseram que as populações que vivem em áreas vulneráveis poderão ficar ainda mais expostas a situações de risco, como os recentes desastres naturais ocorridos neste ano.

Numa nota técnica encaminhada hoje ao Congresso, os membros da 4a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, especializada no assunto, advertiram para os riscos decorrentes da exclusão de ambientes atualmente caracterizados como de preservação permanente, como topos de morros, montes, montanhas e serras: "Essas áreas são especialmente relevantes para garantir a estabilidade das encostas, o que as torna de extrema importância para o bem-estar da população tendo em vista os desastres envolvendo deslizamento de encostas em época de chuvas, como verificado durante todo o verão de 2010 em diversos Estados."

O grupo também discorda do que chamou de anistia concedida a quem desrespeitou legislações anteriores. "É importante mencionar que a própria Constituição Federal é que determina a imposição de sanções penais e administrativas às condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, bem como a obrigação de reparar os danos causados", afirmam os integrantes do Ministério Público. Para eles, o substitutivo altera completamente as regras para recuperação de danos ambientais, ao transferir essa responsabilidade para o poder público.

Os membros da Câmara especializada em direito ambiental concluem que as modificações propostas contrariam o que estabelece a Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, o poder público deve garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. "Se (as propostas forem) aprovadas pelo Congresso Nacional, colocarão em risco não somente o equilíbrio ambiental, mas o bem estar da população, especialmente de sua parcela mais desprovida de recursos", afirma a nota técnica.

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Indústria do atum rumo à falência

Em reunião-chave do setor pesqueiro finalizada hoje em Brisbane, Austrália, a indústria do atum não apresentou soluções para o problema da sobre-pesca da espécie e vetou as nações que tentaram proteger os estoques de seus mares.

As cinco organizações internacionais de gerenciamento da pesca de atuns se reuniram exatamente para identificar soluções ao problema dos estoques que, de longe, não atendem à demanda do grande número de embarcações. Atualmente, as mais de 20 milhões de embarcações que saem ao mar são capazes de pescar próximo a 2,5 vezes a quantidade de peixe disponível.

Porém, essas organizações e os membros de seus governos, incluindo os responsáveis pela falência da pesca de atuns no Atlântico e no Pacífico, se mantiveram resistentes, não propondo mudanças no atual funcionamento da indústria.

“Fiquei chocada ao ouvir dos presentes na reunião que não querem que mudanças sejam feitas. Se continuarmos a pescar nessa proporção, iremos esvaziar nossos mares” diz Sári Tolvanen, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace Internacional. “A indústria de atuns está caminhando para a falência de seu próprio negócio. O que é um contra-senso, pois, se você tem um negócio, procura garantir sua continuidade no futuro. E mesmo os pescadores, não vêem que trabalham para um iminente cenário de total desemprego”.

Em relatório lançado no mês passado pelas Nações Unidas, a previsão para o colapso do estoque pesqueiro mundial é em 2050, a menos que drásticas mudanças se concretizem.

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Novo terminal, novo ciclo de destruição?

O maior produtor individual de soja do mundo, Eraí Maggi Scheffer, anunciou esta semana que pretende construir um terminal graneleiro no Porto de Santarém, Pará. E para a empreitada, já separou R$ 50 milhões. À primeira vista, a notícia pode não parecer alarmante. Mas é.

Há dez anos, chegava à região a Cargill, multinacional e gigante do setor agroindustrial. Vinha com o mesmo anúncio da Maggi: iria abrir um terminal no Porto de Santarém para escoar a produção de grãos. Assim foi feito. Em 2003, tudo já estava pronto, em funcionamento e... ilegal. Sob orientação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), a empresa iniciou as obras sem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pré-requisito legal para que qualquer empreendimento de grande impacto saia do papel.

Enroscada na Justiça, a Cargill conseguiu uma liminar para continuar operando. E o avanço da soja pela região veio sem precedentes. A agricultura familiar viu suas terras sendo tomadas por sojeiros, seus igarapés sendo contaminados por agrotóxicos e sua produção minguando. Enquanto isso, os números da soja subiam em disparada. Segundo dados da CONAB, entre 2000, quando o terminal começou a ser implantado, e 2003, quando entrou em operação, a área ocupada com soja no Pará saltou de 2.300 para 35.200 ha.

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Piada do dia: sem Belo Monte não tem Copa

O enrosco de Belo Monte na Justiça ainda não havia chegado ao fim. Há duas semanas, o Ministério Público ainda tentava recurso para suspender o projeto de construção da hidrelétrica. Mas ele foi rejeitado.

O argumento, carregado de um terrorismo que o os governos adoram fazer quando esse tipo de empreendimentos é criticado, veio do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “Se acabar a energia do país, como vou ver a Copa?”, resmungou, referindo-se ao mundial de 2014. Nessas horas, a lenda do apagão sempre volta à tona.

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Se alguém souber de um planeta à venda...

Dê uma olhada à sua volta. Quantos novos produtos você comprou nos últimos meses? Produzido anualmente pelo Worldwatch Institute, o relatório Estado do Mundo – 2010 acaba de ser lançado numa versão em português. E aponta que nunca antes nesse mundo se gastou tanto em bens e serviços.


Não é preciso pensar em um longo período. Se olharmos só para os números de 2008, por exemplo, a coisa já é assustadora. Naquele ano, 68 milhões de veículos, 297 milhões de computadores e um bilhão de celulares foram vendidos mundo afora. Nos últimos dez anos, o consumo global aumentou 28%. Em cifras, são 30 trilhões de dólares tirados dos bolsos para alimentar os anseios humanos.

A curva de crescimento não breca. E para dar conta de tanto consumo, os recursos naturais são espremidos até o bagaço. Entre 1950 e 2005, a produção de minérios subiu seis vezes, a de petróleo oito e de gás natural, 14 vezes. Em tempos de mudanças climáticas isso é uma péssima notícia.

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Go Vegetarian!

Desmatadores derrubam o equivalente a 130 carretas de madeira em MT

O acaso levou fiscais do Ibama a encontrarem uma área de 32 km² de exploração irregular de madeira no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso. Eles circulavam na região após visitarem outra área de desmatamento e acabaram se perdendo, indo parar na fazenda onde milhares de metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente estavam acumulados.

Ao todo, foram apreendidos 3.337 metros cúbicos de madeira (o suficiente para encher 133 carretas). Os agentes demoraram duas semanas para fazer o levantamento do material apreendido, como informa o chefe da fiscalização do órgão federal ambiental em Sinop (MT), Evandro Selva. O lugar foi encontrado no dia 2 de junho e o produto da apreensão foi avaliado em cerca de R$ 1 milhão.

Segundo Selva, já não restavam em pé árvores de interesse para exploração madeireira no local. No momento da chegada dos fiscais, não foi encontrado ninguém. Uma pessoa se identificou como proprietária da área posteriormente, embora sem apresentar documentação. O desmatamento ilegal lhe rendeu multa de R$ 15 milhões. O principal desafio agora é remover a madeira da fazenda para evitar que seja roubada.

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Bicicleta vira carrinho de supermercado em cinco passos

Pedalar até o supermercado e fazer compras usando um único equipamento é a nova criação de um designer, que juntou as duas coisas numa só peça. A bicicleta Ville, da Cannondale, tem duas cestas, uma na frente e outra atrás, para carregar compras. Mas ao se dobrar, a bicicleta se transforma em carrinho de supermercado.

O equipamento foi pensado em todos os detalhes, inclusive segurança. Rodinhas com freio permitem controlar o movimento, sem qualquer risco.

Outra vantagem é que o dono não precisa se preocupar em estacionar e prender sua bicicleta para evitar roubos – já que ela vai para dentro do mercado.

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Paris irá colocar turbinas no Rio

Autoridades de Paris anunciaram um plano de colocar turbinas embaixo de quatro pontes do Rio Sena. A Pont du Garigliano, Pont de la Tournelle, Pont Marie e Pont au Change terão, cada uma, duas turbinas instaladas embaixo da água.

Essas quatro pontes foram escolhidas por causa da velocidade da corrente do rio nesses locais.

Em janeiro do próximo ano será escolhida a empresa vencedora da licitação e as turbinas serão instaladas a partir do segundo trimestre.

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Suécia está usando mais biocombustível do que petróleo

Segundo os últimos números divulgados, a Suécia produz 115 TWh de energia a partir de biocombustível, 32% de toda a enrgia consumida. Já o petróleo é responsável por 112 TWh.

A Suécia tem o objetivo de, até 2020, ter 50% de suas necessidades de energia de fontes renováveis e não precisar mais importar combustíveis fósseis para transportes até 2030.

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Diabetes deve crescer 65% em 20 anos na América Latina

Urbanização, crescimento econômico e aumento dos índices de obesidade são fatores que formam o ambiente ideal para o crescimento do diabetes. Não à toa, a Fundação Mundial de Diabetes (World Diabetes Foundation – WDF) escolheu um país da América Latina para sediar, pela primeira vez, uma conferência de grandes proporções na região para discutir políticas públicas para prevenção e tratamento da doença.

Estima-se que 285 milhões de pessoas sofram de diabetes em todo o mundo, o que deve aumentar para 438 milhões em 20 anos. Na América Latina, o número estimado em 18 milhões deve aumentar 65%, chegando a quase 30 milhões de casos, conforme dados apresentados no Diabetes Summit for Latin America, que teve início nesta quarta-feira (30) em Salvador. No Brasil, que junto com o México está entre os dez países com maior incidência do mundo, a prevalência hoje é de 6,4% da população.

“As pessoas estão cada vez menos ativas, passam cada vez mais tempo no computador e na TV, portanto gastam menos calorias. Em paralelo, o consumo calórico só aumenta, à medida que a alimentação saudável fica mais cara e os itens ricos em gordura e açúcar, cada vez mais baratos”, diz Pierre Lefébvre, presidente do conselho de administração da WDF.

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