O hall da fama da corrupção

O Banco Mundial acaba de lançar uma espécie de hall da fama da corrupção. O banco de dados batizado de The Grand Corruption Cases reúne 150 casos internacionais em que se comprovou a movimentação bancária de um valor igual ou superior a 1 milhão de dólares. Segundo o banco, a corrupção movimenta 40 bilhões de dólares por ano no planeta.
Na lista figuram alguns brasileiros ilustres, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e o ex-prefeito Paulo Maluf.

Dantas é citado por causa do bloqueio de 46 milhões de dólares em contas do Opportunity no Reino Unido e da condenação em primeira instância a dez anos de prisão pelo suborno de um delegado da Polícia Federal. O banqueiro tentava impedir a realização da Operação Satiagraha. O Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença proferida pelo juiz Fausto De Sanctis, mas o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo.

Maluf é mencionado duas vezes. Uma por ter sido acusado pela Promotoria de Nova York de ter movimentado de forma ilegal 140 milhões de dólares no Banco Safra entre 1993 e 1996. A outra por desviar dinheiro para uma conta nas Ilhas Jersey, no Reino Unido. Maluf e o filho Flávio tiveram 26 milhões de dólares bloqueados no paraíso fiscal britânico.

Edemar foi condenado em 2006 pela Justiça brasileira a 21 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Entre seus bens apreendidos estavam obras de arte avaliadas entre 20 milhões e 30 milhões de dólares.

Outro caso citado no hall da corrupção é o do propinoduto, um esquema de desvio de dinheiro no governo do Rio de Janeiro revelado em 2003. Liderado pelo funcionário público Rodrigo Silveirinha Corrêa, um grupo de servidores da Administração Tributária fluminense desviou 45 milhões de dólares e os enviou para a Suíça. O Brasil conseguiu repatriar até agora 30 milhões.

A quem interessar possa: Dantas, Maluf e Edemar estão livres, leves e soltos.

Fonte: Carta Capital

"Futuro que preparam na Rio+20 vai nos levar ao abismo", diz Leonardo Boff

"É um documento materialista e miserável". Foi dessa forma que o teólogo e escritor Leonardo Boff se referiu ao documento geral da ONU que está sendo preparado na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho, no RIo de Janeiro.
"O Futuro que preparam na Rio+20 vai nos levar ao abismo", disse Boff, um dos responsáveis pela Carta da Terra, declaração de princípios que busca inserir na sociedade princípios mais éticos na relação com o meio ambiente.

Segundo o teólogo, a busca por uma economia mais sustentável, um dos principais focos da Rio+20, não terá sucesso algum com as ideias e panoramas atuais.

"Só se fala de economia verde. Mas o que eles querem é apenas uma economia pintada de verde. Temos que ter uma ruptura com o sistema atual", afirmou.

Dez países devem ajudar Brasil em acordo

Representantes de delegações de ao menos dez países devem ajudar o Brasil a coordenar as negociações do comitê preparatório para Cúpula de Chefes de Estado da Rio+20. O encontro deveria se encerrar com um rascunho da declaração final praticamente fechado, mas ainda há muitos pontos em debate e as negociações vão continuar informalmente.

O porta-voz das negociações do Comitê de Preparação da Rio+20, Nikhil Seth, confirmou que a delegação do Brasil, como anfitriã da Conferência, assume a coordenação dos debates  entre as delegações de Estado a partir do sábado (15). “A meta de todos agora é estar com todo ou pelo menos quase todo o texto fechado até o dia 19, antes da chegada dos chefes de Estado”, disse Seth.

Seth rechaçou a hipótese de que os temas-chave em discussão estão sem consenso serem definidos apenas em 2013.

Fonte: UOL

Cupula dos Povos rejeita negociação de governos

O comitê organizador da Cúpula dos Povos declarou na tarde desta sexta-feira que rejeita as negociações conduzidas por chefes de Estado na Rio+20. Na avaliação do grupo, a economia verde discutida na conferências atende aos interesses das empresas transnacionais, e não do meio ambiente.


A cúpula realizará cinco plenárias e três assembleias nas quais vai discutir e fazer proposições para mudanças que evitem o aquecimento e as mudanças climática.

"Estamos aqui para desmascarar a mentira das falsas soluções, da economia verde. O sistema capitalista tenta se ressuscitar pintando-se de verde. Eles estão defendendo os interesses dos bancos, de Wall Street, das transnacionais e das indústrias petroleiras. Eles são os obstáculos. Precisamos de uma mudança radical da economia", disse a norte-americana Cindy Wiesner, do Grassroots Global Justice Alliance.

Ela afirmou que os chefes de Estado reunidos no Riocentro representam o "1%, os capitalistas e os governos", em referência ao lema do movimento Ocupe Wall Street.

"Será uma cúpula de demarcação clara contra o capitalismo verde que se traduz no encontro oficial. (Do encontro da ONU) Não sairá nenhum documento a favor dos povos e do meio ambiente. O que está saindo é uma nova engenharia do sistema capitalista que está em crise no seu centro, a Europa e América do Norte, e tenta nova ferramenta para se apropriar dos recursos dos países do sul", disse Luiz Zarref, da Via Campesina.

Na análise da moçambicana Graça Samo, membro da Marcha Mundial das Mulheres, são necessárias mudanças radicais no sistema econômico para que o mundo consiga mitigar os impactos ambientais.

"Estamos num mundo extremamente consumista, e o capitalismo nos estimula a consumir cada vez mais. Se estamos conscientes de que com os recursos que nós temos não vamos nos manter nem a médio, nem a longo prazo, não tem como pensr uma possibilidade de mundo sem essa transformação", disse Samo.

Fonte: UOL

ONGs perderam monopólio das decisões ambientais, diz Kátia Abreu

- Como alguém pode se mostrar tão cínica em tão poucas palavras?

Uma das principais lideranças da bancada ruralista, grupo parlamentar acusado por ambientalistas de patrocinar o desmatamento no país, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defende os produtores rurais das críticas e diz que o agronegócio nacional exibirá na Rio+20 práticas sustentáveis.

"Temos motivos de sobra para nos orgulhar: produzimos uma das melhores e maiores agriculturas do planeta em 27% do território (brasileiro), preservando 61% dos nosso biomas", afirma Abreu, que desde 2009 preside a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Ela própria uma pecuarista - em 1987, assumiu a fazenda do marido, morto em acidente de avião -, Abreu diz que o Código Florestal recentemente assinado pela presidente Dilma Rousseff trouxe dois grandes benefícios ao setor: deu segurança jurídica aos produtores e "tirou a hegemonia das ONGs, que faziam mudanças (na legislação ambiental) através do Ministério do Meio Ambiente, via decretos".

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista da senadora à BBC Brasil:

BBC Brasil - O agronegócio é apontado por ambientalistas e outros setores da sociedade brasileira como um dos principais patrocinadores do desmatamento no país. O que o setor tem a dizer na Rio+20?

Kátia Abreu - Temos motivos de sobra para nos orgulhar. Produzimos uma das melhores e maiores agriculturas do planeta em 27% do território, preservando 61% dos nosso biomas. E com a menor taxa de desmatamento dos últimos 40 anos, talvez. Não temos do que nos envergonhar.

É primeira vez que uma conferência ambiental incorpora a questão alimentar. Estamos muito felizes com isso. Queremos mostrar a todos os nossos projetos na área ambiental, nossas técnicas de produção de agricultura de baixo carbono, que ninguém no mundo está fazendo.

Tenho percorrido o mundo todo e visto as pessoas impressionadíssimas com o potencial brasileiro de produção de alimentos.

O agronegócio é um dos setores mais lucrativos da economia brasileira, e o crescimento da população está estabilizando. É preciso continuar aumentando a produção?

Sim, precisamos, inclusive para atender à recomendação da FAO (Agência da ONU para Agricultura e Segurança Alimentar) de que em 2050 o Brasil precisará ter aumentado sua produção em 40%. Mas podemos aumentar no mesmo espaço de chão que temos hoje.

Sem ampliar as terras de plantio?

Sim. Hoje muito poucos produtores têm interesse em desmatar, mesmo o legalmente permitido. Já estão nos seus limites. O interesse deles é produzir mais, aumentar a produtividade.

Mas os ruralistas não têm defendido diminuir os percentuais de proteção obrigatória (Reserva Legal) das propriedades, que variam conforme o bioma e chegam a 80% na Amazônia?

Não, na Amazônia, defendemos um percentual de 50% (de preservação) para as propriedades que já tiverem desmatado e estiverem produzindo alimentos nessas áreas. Nas restantes, poderiam deixar os 80% preservados.

Há um número muito importante que vale registro: 84% das terras da Amazônia são propriedades da União, e apenas 26% são propriedade privada. Nesses 26%, temos que deixar entre 50% e 80% preservados. É muito pouco (desmatamento).

Hoje muito poucos produtores têm interesse em desmatar, mesmo o legalmente permitido.

Ficou satisfeita com o Código Florestal assinado pela presidente Dilma?

Tivemos muitos avanços, que foram compensadores. A maior recompensa de todas é que veio uma segurança jurídica para os produtores e que se tirou a hegemonia das ONGs que faziam mudanças (na legislação ambiental) pelo Ministério do Meio Ambiente, via decretos.

Acabou o tempo do monopólio das ONGs sobre o assunto. Qualquer assunto de meio ambiente agora vai ser votado no Congresso Nacional.

Quais os pontos centrais do código que agora os ruralistas pretendem modificar no Congresso?

Com relação à APP (Área de Preservação Permanente), sabemos da importância das matas ciliares (vegetação ribeirinha), mas queríamos que os Estados pudessem definir como e quanto recompor o que já foi aberto.

Isso não deixaria a regulamentação muito sujeita ao poder do agronegócio em alguns Estados?

Estamos falando de áreas que já foram desmatadas, e não de áreas novas para desmate. O Ibama nasceu para ser fiscalizador, temos o Ministério Público, os Conselhos de Meio Ambiente dos Estados, que só têm ambientalistas. Não há risco.

Assim como a saúde e a educação são governadas nos Estados, por que o meio ambiente não poderia ser? Já imaginou se de repente aprovássemos uma lei na Europa dizendo que a partir de hoje todos os rios têm de deixar 30 metros (preservados)? O que dizer a esses produtores? Acha que iriam cumprir?

Onde há pessoas, existem direitos, existem conflitos que precisam ser solucionados. E talvez nos Estados pudesse ser mais fácil resolvê-los.

A bancada ruralista defende a soberania nacional ao criticar a influência exercida por ONGs estrangeiras no debate sobre o meio ambiente no Brasil, mas os parlamentares do grupo têm defendido diminuir as restrições à compra de terras por estrangeiros. Não há incoerência?

O que tem a ver compra de terras por estrangeiros com o meio ambiente? Não vejo nenhuma ligação. Vivemos em mundo globalizado: qualquer país que venha comprar terras no Brasil terá de seguir a legislação brasileira. A livre iniciativa, o livre mercado, o mundo globalizado não permitem essas restrições.

Por que os ruralistas querem tirar do Poder Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas?

Porque hoje essa decisão está totalmente nas mãos da Funai (Fundação Nacional do Índio). Não se discute no Congresso, não se ouvem governadores, deputados estaduais, vereadores. São decisões monocráticas, unilaterais. O Congresso é a representação da sociedade, o que for feito aqui dentro tem participação do povo.

Mas a demarcação de terras não exige a competência de um órgão específico? Não há uma dívida histórica com os índios que justificaria um tratamento especial?

Não vamos deixar o descumprimento de leis trabalhistas ser confundido com escravidão.

Não estou discutindo se deve ou não haver tratamento especial. O governo faz o que achar com as políticas públicas, mas o Estado de Direto tem de ser respeitado. Segundo a Constituição, as terras indígenas não podem ser ampliadas. Áreas indígenas são as que estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição), e não as que já foram ocupadas ou que serão ocupadas.

Mas se quiserem desapropriar e indenizar propriedades, se quiserem dar 50% do país aos índios, não temos nada contra.

E nos casos em que os índios foram expulsos de suas terras antes da Constituição de 1988?

Não posso responder sobre esses casos, só sobre a lei existente. Esses casos têm de ser investigados pela Justiça.

Os ruralistas também têm se oposto à Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo. O grupo não teme ser associado a um conservadorismo arcaico?

Você conhece bem a lei do trabalho escravo? O que mais chama atenção lá? A expropriação de propriedades onde for encontrado trabalho escravo. Sou super a favor que se exproprie, que se dê prisão perpétua a quem tem trabalho escravo. O grande problema da lei é que não tem definição clara do que é (trabalho) degradante e do que é jornada exaustiva. É o que faremos no Senado.

Não vamos deixar o descumprimento de leis trabalhistas ser confundido com escravidão, para tomar fazendas dos outros e fazer reforma agrária de graça.

Fonte: UOL

Não é mais hora de ficar mudando verbos, diz coordenador da Rio+20

O Brasil assume neste sábado (16) a coordenação das negociações da Rio +20 com uma missão duplamente difícil: fazer os negociadores entregarem um texto pronto para adoção pelos chefes de Estado a partir da próxima quarta-feira (20) e ainda terem tempo de pegar uma praia no Rio antes disso.

"Não vai ser mais hora de pôr texto na tela e mudar verbos", disse o embaixador Luiz Figueiredo, coordenador brasileiro da Rio +20, sobre como será o processo a partir de agora. "Não há porque ficar esticando a negociação. Tenho dito aos meus colegas que, se eles quiserem ter pelo menos um dia de descanso no Rio de Janeiro, é preciso fazer as coisas o mais rápido possível."

Segundo Figueiredo, a ideia é que o texto esteja pronto no máximo na terça-feira, dia 19. Para isso, o Brasil formará pequenos grupos de discussão para tratar dos temas mais espinhosos.

Os principais entraves são o financiamento ao desenvolvimento sustentável -- os chamados "meios de implementação" das decisões da Rio +20 --, a reafirmação dos Princípios do Rio, como o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas (segundo o qual a maior parte da conta da sustentabilidade cabe aos países ricos) e a reforma nas instituições de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

Figueiredo não quis comentar a situação da delegação palestina, que está numa espécie de limbo jurídico na Rio +20. Até agora não se sabe se os palestinos participarão da cúpula como observadores ou como Estado-membro das Nações Unidas.

Fonte: UOL

São Paulo vai morrer

As cidades também morrem. Há meio século, o lema de São Paulo era “a cidade não pode parar”. Hoje, nosso slogan deveria ser “São Paulo não pode morrer”. Porém, parece que fazemos todo o possível para apressar uma morte anunciada. Pior, o que acontece em São Paulo tornou-se infelizmente um modelo de urbanismo que se reproduz país afora. A seguir esse padrão de urbanização, em médio prazo estaremos frente a um verdadeiro genocídio das cidades brasileiras.


Enquanto muitas cidades no mundo apostam no fim do automóvel, por seu impacto ambiental baseado no individualismo, e reinvestem no transporte público, mais racional e menos impactante, São Paulo continua a promover o privilégio exclusivo dos carros. Ao fazer novas faixas para engarrafar mais gente na Marginal Tietê, com um dinheiro que daria para dez quilômetros de metrô, beneficia os 30% que viajam de automóvel todo dia, enquanto os outros 70% se apertam em ônibus, trens e metrôs superlotados. Quando não optam por andar a pé ou de bicicleta, e freqüentemente demais morrem atropelados. Uma cidade não pode permitir isso, e nem que cerca de três motociclistas morram por dia porque ela não consegue gerenciar um sistema que recebe diariamente 800 novos carros.

Não tem como sobreviver uma cidade que gasta milhões em túneis e pontes, em muitos dos quais, pasmem, os ônibus são proibidos. E que faz desaparecer seus rios e suas árvores, devorados pelas avenidas expressas. Nenhuma economia no mundo pode pretender sobreviver deixando que a maioria de seus trabalhadores perca uma meia jornada por dia – além do duro dia de trabalho – amontoada nos precários meios de transporte. Mas em São Paulo tudo se pode, inclusive levar cerca de quatro horas na ida e volta ao trabalho, partindo-se da periferia, em horas de pico.

Uma cidade que permite o avanço sem freios do mercado imobiliário (agora, sabe-se, com a participação ativa de funcionários da própria prefeitura), que desfigura bairros inteiros para fazer no lugar de casas pacatas prédios que fazem subir os preços a patamares estratosféricos e assim se oferecem apenas aos endinheirados; prédios que impermeabilizam o solo com suas garagens e aumentam o colapso do sistema hídrico urbano, que chegam a oferecer dez ou mais vagas por apartamento e alimentam o consumo exacerbado do automóvel; que propõem suítes em número desnecessário, o que só aumenta o consumo da água; uma cidade assim está permanentemente se envenenando. Condomínios que se tornaram fortalezas, que se isolam com guaritas e muros eletrificados e matam assim a rua, o sol, o vento, o ambiente, a vizinhança e o convívio social, para alimentar uma falsa sensação de segurança.

Enquanto as grandes cidades do mundo mantêm os shoppings à distância, São Paulo permite que se levante um a cada esquina. Até sua companhia de metrô achou por bem fazer shoppings, em vez de fazer o que deveria. O Shopping Center, em que pese a sempre usada justificativa da criação de empregos, colapsa ainda mais o trânsito, mata o comércio de bairro e aniquila a vitalidade das ruas.

Uma cidade que subordina seu planejamento urbano a decisões movidas pelo dinheiro, em nome do discutível lucro de grandes eventos, como corridas de carro ou a Copa do Mundo, delega as decisões de investimentos urbanos não a quem elegemos, mas a presidentes de clubes, de entidades esportivas internacionais ou ao mercado imobiliário.

Esta é uma cidade onde há tempos não se discute mais democraticamente seu planejamento, impondo-se a toque de caixa políticas caça-níqueis ou populistas, com forte caráter segregador. Uma cidade em que endinheirados ainda podem exigir que não se faça metrô nos seus bairros, em que tecnocratas podem decidir, sem que se saiba o porquê, que o mesmo metrô não deve parar na Cidade Universitária, mesmo que seja uma das maiores do continente.

Mas, acima de tudo, uma cidade que acha normal expulsar seus pobres para sempre mais longe, relegar quase metade de sua população, ou cerca de 4 milhões de pessoas, a uma vida precária e insalubre em favelas, loteamentos clandestinos e cortiços, quando não na rua; uma cidade que dá à problemática da habitação pouca ou nenhuma importância, que não prevê enfrentar tal questão com a prioridade e a escala que ela merece, esta cidade caminha para sua implosão, se é que ela já não começou.

Nenhuma comunidade, nenhuma empresa, nenhum bairro, nenhum comércio, nenhuma escola, nenhuma universidade, nem uma família, ninguém pode sobreviver com dignidade quando todos os parâmetros de uma urbanização minimamente justa, democrática, eficiente e sustentável foram deixados para trás. E que se entenda por “sustentável” menos os prédios “ecológicos” e mais nossa capacidade de garantir para nossos filhos e netos cidades em que todos – ricos e pobres – possam nela viver. Se nossos governantes, de qualquer partido que seja, não atentarem para isso, o que significa enfrentar interesses poderosos, a cidade de São Paulo talvez já possa agendar o dia se deu funeral. Para o azar dos que dela não puderem fugir.


Fonte: Altamiro Borges

Mídia às avessas

A censura da Folha à Falha

Quincy Jones - Soul Bossa Nova

O Traseiro do Macaco

No consciente ou no inconsciente, a dominância social está sempre em nossa mente. Exibimos expressões faciais típicas de primatas, como retrair os lábios para expor os dentes e gengivas quando precisamos esclarecer nossa posição social. O sorriso humano deriva de um sinal de apaziguamento, e é por isso que geralmente mulheres sorriem mais do que homens. De inúmeros modos, nosso comportamento, mesmo o mais amistoso, alude à possibilidade de agressão. Levamos flores ou uma garrafa de vinho quando invadimos o território de outra pessoa, saudamo-nos acenando com a mão aberta, um gesto que se supõe nascido da necessidade de mostrar a ausência de armas. Formalizamos nossas hierarquias — por meio de posturas corporais e tom de voz — a tal ponto que um observador experiente pode discernir, em apenas alguns minutos, quem está no alto e quem está embaixo no mastro totêmico. Falamos em comportamentos humanos como "beijar o traseiro", "prostrar-se" e "bater no peito" que constituem categorias oficiais de comportamento em minha área de estudo, o que sugere um passado no qual as hierarquias se expressavam mais fisicamente.

No entanto, ao mesmo tempo a irreverência é inata nos humanos. Um teólogo do século XIII, São Boaventura, disse: "Quanto mais alto sobe um macaco, melhor vemos o seu traseiro". Adoramos escarnecer dos superiores. Estamos sempre prontos para arrancá-los do pedestal. E os poderosos sabem muito bem disso. "Pesada sempre se encontra a fronte coroada", escreveu Shakespeare. O primeiro imperador todo poderoso da China, Qin Shi Huangdi, preocupava-se tanto com sua segurança pessoal que mandou construir passagens cobertas ligando seus palácios para que ele pudesse ir e vir sem ser notado. Nicolau Ceaucescu, o ditador romeno executado, construíra em Bucareste três níveis de túneis labirínticos, rotas de fuga e bunkers abastecidos com comida no subsolo do prédio do Partido Comunista no bulevar da Vitória Socialista.

O medo obviamente é maior quando o líder é impopular. Maquiavel acertou ao dizer que é melhor tornar-se príncipe com o apoio da gente comum do que com a ajuda dos nobres, pois estes se sentem tão próximos da posição do soberano que tentarão solapá-la. E, quanto mais ampla a base do poder, melhor. É um bom conselho também para os chimpanzés: os machos que defendem os oprimidos são os mais amados e respeitados. O apoio da base estabiliza o topo.

A democracia realmente foi alcançada através de um passado hierárquico? Uma escola de pensamento acredita que começamos em um estado de natureza cruel e caótico, governado pela "lei da selva". Escapamos dele porque concordamos com regras cuja imposição delegamos a uma autoridade superior. Essa é a justificação usual do governo de cima para baixo. Mas e se tiver sido justamente o oposto? E se a autoridade superior tiver surgido primeiro, emergindo só depois as tentativas de instalar a igualdade? É isso que a evolução dos primatas parece sugerir. Nunca houve caos algum: começamos com uma ordem hierarquia muitíssimo clara, depois encontramos modos de nivelá-la. Nossa espécie possui uma veia subversiva.

Existem muitos animais pacíficos e tolerantes. Em algumas espécies de macacos, eles raramente mordem companheiros, reconciliam-se com facilidade depois das lutas, toleram a presença dos demais ao redor de comida e água, e por aí vai. O mono-carvoeiro praticamente não luta. Os primatólogos falam em diferentes "estilos de dominância", ou seja, em certas espécies os superiores são sossegados e tolerantes, e em outras são despóticos e punitivos. Contudo, mesmo que alguns macacos possam ser de fácil convívio, não são igualitaristas. Para tal, seria preciso que os subordinados fizessem revoltas e estabelecessem limites, coisas que os macacos fazem apenas em grau limitado.

Os bonobos também são descontraídos e relativamente pacíficos. Empregando o mesmo mecanismo nivelador encontrado entre os chimpanzés, levaram-no ao extremo virando a hierarquia de cabeça para baixo. Em vez de militar na base, o sexo frágil nesse caso age de cima, ou seja, para todos os efeitos é o sexo forte. Mas, já que fisicamente as fêmeas bonobos não são mais fortes que os machos, elas precisam, como castores eternamente ocupados em reparar suas represas, de esforços contínuos para se manter no topo. No entanto, exceto por essa realização verdadeiramente notável, o sistema político dos bonobos é bem menos fluido que o dos chimpanzés. Repetindo: isso ocorre porque as coalizões mais cruciais, entre mãe e filhos machos, são inalteráveis. Faltam aos bonobos as alianças sempre mutáveis e oportunistas capazes de abrir à força um sistema. Tolerantes é uma designação melhor do que igualitaristas para os bonobos.

A democracia é um processo ativo: reduzir a desigualdade requer esforço. Não nos surpreenderemos com o fato de que, dos nossos parentes próximos, o mais agressivo e mais norteado pela dominância demonstra as tendências que em última análise baseiam a democracia se supusermos que esta nasce da violência. Quase com certeza, na história humana essa suposição é correta. A democracia é algo por que lutamos: liberté, égalité e fraternité. Ela nunca nos é dada de graça; sempre foi arrancada dos poderosos. A ironia é que provavelmente nunca teríamos atingido esse ponto, nunca teríamos desenvolvido a necessária solidariedade na base, se não fôssemos animais tão hierárquicos.


Trecho do livro "Eu, primata", de Frans de Waal

Falta lógica ao debate sobre fim do voto secreto

No Congresso, não há problema tão grande que não caiba no dia seguinte. Instituir o voto aberto em processos de cassação de congressistas, por exemplo, é coisa que sempre fica para depois. Para o dia seguinte, para o mês posterior, para o ano subsequente…

Em setembro de 2006, nas pegadas do escândalo do mensalão, aprovou-se na Câmara, em primeiro turno, uma proposta que fulminava o voto secreto nos Parlamentos –no Congresso, nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores.

Como se tratava de emenda constitucional, a proposta teria de ser submetida a um segundo turno de votação. Já lá se vão cinco anos e nove meses. E nada. Depois disso, absolveu-se na sombra do Senado, em 2007, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de pagar com verbas de uma empreiteira despesas da filha que tivera com uma amante. E nada.

Na Câmara, livrou-se da guilhotina no ano passado, novamente à sombra, Jaqueline Roriz (PSC-DF). A deputada fora pilhada em vídeo recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM de Brasília. E nada.

Sobreveio o Cachoeiragate. Um escândalo que, de novo, envolve parlamentares. Um deles, Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), já responde a processo por quebra de decoro parlamentar. Cedo ou tarde, o patíbulo será remontado no plenário do Senado. Uma vez mais, à sombra.

Pressionado, o tetrapresidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) agendou para quarta-feira (13) a votação de projetos de emenda constitucional que extinguem o voto secreto. Ainda que a coisa avance, a tramitação dificilmente será concluída a tempo de aplicar a novidade ao caso de Demóstenes.

Uma emenda aprovada no Senado, em dois turnos, iria à Câmara. Ali, começaria a tramitar do zero. Antes de chegar ao plenário, teria de passar por duas comissões. Seria necessário um acordo dos líderes para atalhar o processo.

Se o Congresso fosse uma instituição lógica, Sarney telefonaria para o colega Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, e acertaria com ele o aproveitamento da proposta já aprovada em primeiro turno pelos deputados. Mas a lógica, como se sabe, é matéria prima escassa no Legislativo.

Nem mesmo Marco Maia parece convencido da conveniência de concluir a votação da emenda que foi posta em pé no ano da graça de 2006. Alega-se que a proposta é ampla demais.

Além de abrir o voto para os casos de cassação de mandatos, acaba com o sigilo em outros tipos de votação –análise de vetos presidenciais e aprovação de indicação de autoridades como ministros do STF, por exemplo. Para uma Casa habituada à sombra, seria luminosidade demais.

Conclusão: a reativação do teatro não assegura um epílogo feliz para a peça. No fim do túnel em que se meteu, Demóstenes já enxerga luz. O eleitor vê pus. Logo, logo o debate sobre os efeitos deletérios do voto secreto sumirá do noticiário. O problema será redescoberto no escândalo seguinte.

Fonte: Josias de Souza

Aécio fala em ética.

O PSDB começou a exibir nesta semana as suas inserções publicitárias no horário partidário na rádio e TV. Numa delas o cambaleante presidenciável tucano, o senador Aécio Neves, aparece todo maquiado dizendo que tem um "sonho" - "a de que a política possa, um dia, ser o espaço da ética". Na maior caradura, ele garante que o seu partido tem esse firme compromisso. É muito cinismo. Chega a ser risível!

Para reforçar a sua mensagem "ética" o PSDB bem que poderia exibir também as imagens do governador de Goiás, Marconi Perillo, que a cada dia se complica mais na cachoeira de denúncias sobre o envolvimento com o crime organizado. Também poderia prestar esclarecimentos sobre as falcatruas com dinheiro público nas obras do Rodoanel em São Paulo, que envolve o seu "amigo" José Serra. Aécio Neves ainda poderia rechaçar as acusações, que partiram de Minas Gerais, sobre a "privataria tucana" no reinado de FHC.

Os tucanos - juntamente com os eternos aliados demos - estão perdidos, sem rumo. Não têm propostas e perderam as suas bandeiras. Mesmo assim, eles insistirão na tecla udenista dos paladinos da ética. Caso a situação de Marconi Perillo se complique de vez, talvez até façam como o DEM - que já rifou Demóstenes Torres, o seu grande líder. Será que os eleitores brasileiros vão se deixar iludir com a falsa marquetagem?

Fonte: Altamiro Borges

O ser humano pós-moderno

Hoje em dia, troca-se a mensagem pela imagem. Vemos, vemos, e não sabemos. Somos todos vítimas da hipnose coletiva.
Nosso espelho quebrou-se em três pedaços. Copérnico atirou-nos no espaço. Somos seres periféricos do subúrbio galáctico.
Marx destronou imperadores e reis e provou que a história não nasce nos salões, e sim na sarjeta, nos porões, no subsolo.
Freud desmitificou a razão e nos fez ouvir a voz que fala em nós. Somos seres plurais e dispersos na busca ávida de unidade.
Somos todos primordialmente famintos. Falta uma parte essencial de nosso ser, que buscamos, em vão, nas esquinas da vida.
Cacos de um vitral, trazemos no coração um buraco negro.
Tantas fraturas... e tantos sonhos de fartura.
Modelo pós-moderno de ser humano: hedonista, consumista e narcisista.


Fonte: @freibetto

Nosso tempo

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Leonardo Boff lamenta aprovação de Código Florestal e conclama referendo popular

Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.

Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.

Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.

Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas.

A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única Casa Comum e não temos outra.

A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.

E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para os demais seres da criação.

A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.

O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora, de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E aí veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra.

Fonte: Pragmatismo Político