Wish You Were Here

So,
So you think you can tell
Heaven from Hell,
Blue skies from pain
Can you tell a green field
From a cold steel rail?
A smile from a veil?
Do you think you can tell?

Did they get you to trade
Your heroes for ghosts?
Hot ashes for trees?
Hot air for a cool breeze?
Cold comfort for change?
Did you exchange
A walk on part in the war
For a lead role in a cage?

How I wish, how I wish you were here
We're just two lost souls
Swimming in a fish bowl,
Year after year,
Running over the same old ground.
What have we found?
The same old fears
Wish you were here

História do Vaqueiro

Em uma pequena capela do interior onde era celebrada missa anualmente, um padre recém ordenado foi designado para celebrar sua primeira missa. Chegou a capela, encontrou-a toda empoeirada. Tirou a batina, arregaçou as mangas, abriu portas e janelas e começou a limpeza. Após muito trabalho, deixou tudo limpo e arrumado para o momento da celebração. Entusiasmado, vestiu os paramentos todos impecável e dirigiu-se à porta da capela para receber os fiéis. 
Aproximando-se da hora da celebração começou a ficar preocupado pois não chegava ninguém. Finalmente passado quinze minutos do horário previsto chegou um homem. Como não chegara mais ninguém o padre perguntou ao senhor o que devia fazer. Ele lhe respondeu: - Seu padre, sou apenas um vaqueiro não entendo nada de missa, sei apenas alimentar vacas, mas se eu fosse alimentar vacas e aparecesse apenas uma eu seria um bobo se não desse de comer a ela. O padre, tomou como lição e celebrou a missa, pregando um longo sermão. 
Após a celebração perguntou novamente ao homem o que achou do sermão? O homem respondeu: - Seu padre, sou apenas um vaqueiro não entendo nada de sermões, sei apenas alimentar vacas, mas se eu fosse alimentar vacas e aparecesse apenas uma, eu seria um tolo se desse toda a comida para ela. 

Cachorros de Palha [Final]

Simplesmente ver
Outros animais não precisam de um propósito de vida. Uma contradição em si mesmo, o animal humano não pode passar sem um. Será que não podemos pensar o propósito da vida como sendo simplesmente ver?

Trecho de Cachorros de Palha.

Cachorros de Palha [17]

Difícil de conciliar.

Mais uma utopia
Podemos sonhar com um mundo no qual uma população humana grandemente reduzida viva num paraíso parcialmente restaurado; no qual a agricultura tenha sido abandonada e desertos verdes tenham sido devolvidos à terra; onde os humanos restantes estejam estabelecidos em cidades, emulando o nobre ócio dos caçadores-coletores, suas necessidades atendidas por novas tecnologias que deixam poucos sinais sobre a Terra; onde a vida é entregue à curiosidade, ao prazer e à diversão.
Não há nada tecnicamente impossível em tal mundo. Novas tecnologias não podem desfazer as leis da termodinâmica, mas podem ser mais gentis com a Terra do que as antigas. Microchips permitem que a tecnologia seja parcialmente desmaterializada, tornando-a menos demandante de energia. A energia solar permite que o consumo seja parcialmente descarbonizado, reduzindo o impacto ambiental. James Lovelock sugeriu usar a energia nuclear para se contrapor ao aquecimento global. E. O. Wilson propôs que alimentos geneticamente modificados tenham um papel num programa abrangente de conservação e controle populacional.
Uma utopia verde high tech, na qual uns poucos humanos vivam felizes e em equilíbrio com o resto da vida, é cientificamente factível, mas é humanamente inimaginável. Se alguma coisa como essa algum dia acontecer, não será por vontade do homo rapiens.
Enquanto a população continuar a crescer, o progresso consistirá num esforço para manter o passo com ela. Existe apenas uma maneira de a humanidade poder limitar seus labores: limitando seus números. Mas limitar os números de humanos colide com as necessidades humanas poderosas.

Trecho de Cachorros de Palha.

Hierarquia e tipos de necessidades

Rumo à satisfação.

As necessidades humanas estão organizadas em vários níveis.


I. Necessidades fisiológicas. Estão no nível mais baixo, mas não por sem importância. Perguntava um professor aos alunos:
- Qual a primeira condição para ser um herói, um santo, um grande pioneiro?
- Comer pão - responderam - porque sem isso, em breve estaríamos diante do cadáver de um ex-grande herói ou pioneiro.
As necessidades fisiológicas, além da fome, sede, respiração, incluem descanso, exercícios físicos, abrigo, proteção dos elementos e também necessidade sexual. Uma necessidade satisfeita não é elemento de motivação. Esse é um fato que se deve levar em conta nas relações humanas.
Quando as necessidades fisiológicas estão razoavelmente satisfeitas, surgem as necessidades de nível imediatamente superior que passam a motivar. São as necessidades de segurança, de proteção contra o perigo, de segurança futura, de preparar-se para a vida etc.


II. Necessidades sociais. Quando as necessidades fisiológicas e de segurança estão satisfeitas, aparecem as necessidades sociais que se tornam importantes no comportamento. São as necessidades de participação, de associação, de aceitação pelas pessoas, de dar e receber amizade e amor.
Quando estas são frustradas, as pessoas se mostram resistentes, antagonistas e não-cooperativas. Este comportamento é uma consequência, não uma causa.
Quando um indivíduo de classe média compra um carro de luxo, na realidade não é impelido, apenas, pelas necessidades de um meio de transporte próprio. Se fora apenas isso, compraria um carro médio, mais barato e mais econômico. É a necessidade de prestígio, de auto-afirmação social, que o leva a investir mais alguns milhares de reais numa marca de luxo.
Há bastante diferença entre um motivo de ordem orgânica e outro de origem social mas, na realidade, quase todo comportamento é influenciado por aspectos motivacionais de um e de outro tipo. O comportamento de se alimentar não é só fisiológico. A maneira de o fazer, aquilo com que cada grupo humano se alimenta, a oração antes das refeições etc. atendem a necessidades orgânicas e sociais. Algumas tribos consideravam um dever penoso, mas sagrado, comer o coração, ainda palpitante, de seus contentores mortos em batalha. Eles o faziam por necessidade "social" ou cultural.


III. Necessidades do ego. Depois ou concomitante com as necessidades sociais, surgem as necessidades do ego.
São de dois tipos: 
1. Necessidades que se relacionam com a auto-estima: necessidade de auto-respeito e autoconfiança, de autonomia, de competência, de conhecimento.
2. Necessidades que se relacionam com a reputação; necessidades de status, de reconhecimento, de apreciação.
Ao contrário das anteriores, estas necessidades são raramente satisfeitas. O homem procura indefinidamente mais satisfação de tais necessidades, uma vez que elas lhe são excessivamente importantes. Entretanto, não aparecem de maneira significante até que as necessidades fisiológicas, de segurança e sociais estejam razoavelmente satisfeitas.


IV. Necessidades de auto-realização. Finalmente, no topo da hierarquia, existem as necessidades de auto-realização. Estas são as necessidades de compreender as próprias potencialidades, de um contínuo autodesenvolvimento, de ser criativo no mais amplo sentido. Como é bem difícil a satisfação plena das necessidades anteriores, e como não se empreende a realização de uma categoria superior sem que as inferiores estejam satisfeitas, conclui-se que são poucas as pessoas que se dedicam à auto-realização.


Trecho do livro Psicologia Moderna, de Antônio Xavier Teles.

Até quando?

Não adianta olhar pro céu
Com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão
Virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus
Sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer!
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Rindo da própria tragédia
Até quando você vai ficar usando rédea?!
Pobre, rico ou classe média
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
muda que o medo é um modo de fazer censura
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!)
Até quando vai ser saco de pancada?
Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente
O seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante
Você tá sem emprego e a sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo
Você que é inocente foi preso em flagrante!
É tudo flagrante! É tudo flagrante!!
A polícia
Matou o estudante
Falou que era bandido
Chamou de traficante!
A justiça
Prendeu o pé-rapado
Soltou o deputado
E absolveu os PMs de Vigário!
A polícia só existe pra manter você na lei
Lei do silêncio, lei do mais fraco
Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco
A programação existe pra manter você na frente
Na frente da TV, que é pra te entreter
Que é pra você não ver que o programado é você!
Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá
Consigo um emprego, começa o emprego, me mato de tanto ralar
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar
Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar?
Brinquedo que o filho me pede, não tenho dinheiro pra dar!
Escola! Esmola!
Favela, cadeia!
Sem terra, enterra!
Sem renda, se renda! Não! Não!!
Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente!
Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro!
Até quando você vai ficar levando porrada,
até quando vai ficar sem fazer nada.

Composição: Gabriel o Pensador; Itaal Shur; Tiago Mocotó

Preso custa R$ 1.581 e aluno R$ 173 por mês ao Estado

Muito pouco pela educação.

Um preso em Sergipe custa muito caro. Mensalmente, o contribuinte paga R$ 1.581,80 para manter encarcerada uma única pessoa. Um único aluno na escola pública, no entanto, custa apenas R$ 173,56. Nos presídios estão 2.259 pessoas, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), com dados de 2008. O valor deste investimento para um setor, cujo próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que no país é atrasado, divide opiniões. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Sergipe (Sintese), Joel Almeida, diz que estes valores deveriam ser revistos e aplicados em educação. Mas o antropólogo, Fernando Lins, diz que não estão presas somente aquelas pessoas que não tiveram acesso à educação. 


O investimento total para manter os 2.259 presos foi de R$ 42.878.376,19 em 2008, mas neste valor está inserido o salário de todo pessoal da Sejuc, custos estruturais e investimentos em novas unidades prisionais. O presidente do Sintese, Joel Almeida, entende, no entanto, a necessidade do Brasil ter uma política voltada para a educação, tendo “um novo olhar nos investimentos. Não só investir, mas cobrar resultados de todos os envolvidos”. Isso porque, segundo ele, os recursos destinados à educação no Brasil são muito baixos. E na comparação, preso versus educação, essa diferença é muito grande. 

Enquanto em Sergipe, um preso sai por pouco mais de R$ 1,5 mensal, um aluno do ensino médio em tempo integral no Colégio Atheneu Sergipense, custa apenas R$ 173, 56. Por ano, cada aluno deste mesmo estabelecimento, custa R$ 2.082,73. Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Luiz Moura, independente do número de presos, tem que haver um aparato para mantê-los. “Sendo zero ou 2 mil, o Estado vai ter que ter o aparato de segurança. Não é possível fazer essa separação entre investimento em educação e manutenção de presos”, ponderou o economista.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Emanuel Messias Oliveira Cacho, diz que o investimento na reintegração do preso na sociedade sempre custará mais caro de o valor de um estudante na sala de aula. “É mais ou menos como deixar de tratar uma espinha no rosto e depois ter que tratar um câncer”, comparou. Ele lembra que no governo americano, um preso custa muito mais caro do que um estudante em Harvard, famosa universidade de onde saiu o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Joel Almeida diz, no entanto, que a comunidade prisional americana é composta por negros e imigrantes.

Cacho afirma, também, que no custo do preso no Brasil, não são adicionadas as despesas com o poder judiciário, que elevaria o custo do processo penal com o réu preso, para mais de R$ 5 mil mensais. O criminalista acrescenta que o Direito Penal sempre foi tido como uma forma de controle social, mas inadequado, pois apenas subtrai o cidadão do convívio social normal, para submetê-lo à legislação do Estado. “E por essa razão é o mesmo Estado que deve arcar com os custos”, afirmou Cacho.

E não é só arcar com os custos. O antropólogo Fernando Lins defende que o presidiário deve ser mantido trabalhando, “num local onde tenha a constante presença do labor. Se o deixa inativo, efetivamente teremos desagregações”. E além do sistema prisional não recuperar ninguém, Lins lamenta que em seus respectivos Estados as autoridades ficam aguardando as resoluções de Brasília, como se fosse um grande cartório. Ele acha que iniciativas devem ser tomadas aqui.

Vícios 
Se de um lado, o sistema prisional não recupera ninguém, do outro, o sistema educacional também está longe de ser o ideal. A realidade é brasileira, mas em Sergipe há vícios históricos que ainda não foram superados. “Na esfera da educação, temos a cultura muito forte do apadrinhamento político. Administrativamente, Sergipe é obsoleto em termos de política de pessoal e falta uma política de educação com foco na escola, nos alunos e nos professores”, disse Joel Almeida.

Além disso, prossegue o sindicalista, “não temos uma política de valorização dos professores. O foco não é a escola e os recursos não estão direcionados de forma prioritária e nesse Estado ainda tem a proteção, o compadrio”. Segundo Joel, o Brasil precisa investir fortemente em educação para pensar no futuro. “Hoje temos uma geração perdida com o crack e pode ser perder muito mais se não investir em escola, em educação, porque você tem que pensar para daqui a 10 ou 20 anos”, afirmou.

Tratamento inadequado

O criminalista Emanuel Cacho afirma que, em primeiro lugar, a sociedade tem que entender que o preso é o produto de tudo que deu errado na construção de um cidadão. O Estado paga a consequência de não ter formado, através de políticas públicas e distribuição de renda, a casta que habita os presídios. “Prender significa subtrair da vida normal da sociedade, um cidadão que infringiu uma norma imposta pela legislação penal que, em última forma, é fruto da vontade popular, razão pela qual o Estado deve prover de forma adequada o tratamento penal, o que infelizmente não ocorre no Brasil.

Cacho lembra uma frase célebre do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que ficou preso por 25 anos, para mostrar que o sistema prisional brasileiro é falido. Disse Mandela: “Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma Nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. E no Brasil trata muito mal, mesmo com gastos elevados.

Nos Estados Unidos, segundo o criminalista, esse número é bem maior. Hoje, os EUA é o segundo maior encarcerador do mundo perdendo apenas para a Rússia, têm uma legislação penal muitíssimo severa, e a população de presos vem crescendo em proporção geométrica: se, em 1985, 1 em cada 320 americanos estava atrás das grades, em 1995 estava preso 1 em cada 167. A Califórnia e a Flórida gastam mais em prisões do que em ensino superior. Seis Estados têm orçamento superior a US$ 1 bilhão para o sistema penitenciário. Aliás, entre 1976 e 1989, os Estados praticamente dobraram seus gastos com presos e prisões, reduzindo em 2% os investimentos no ensino elementar e secundário, e em 6% aqueles no ensino superior.

No Brasil, lembra Cacho, ex-presidente do Conselho de Secretários de Justiça do Brasil (Consej), o número de presos cresceu no país, de 129.169 em 1994 para 148.760 em 1995, elevando a taxa de presos por 100 mil habitantes de 88 para 95,5. Ou seja, no período de um ano, a população de presos cresceu muito mais rapidamente do que aquela em liberdade, e não se verificou qualquer redução significativa nos índices de criminalidade. Pesquisas em outros países já demonstraram que um aumento de 25% na taxa de encarceramento produz uma redução de apenas 1% na taxa de criminalidade.

Cacho afirma que desses 148.760 presos, pelo menos 58 mil estão em xadrezes de delegacias policiais ou em cadeias públicas, milhares já condenados, todos abrigados em condições absolutamente degradantes, disputando espaço para dormir, por absoluta falta de vagas nas penitenciárias. E mais: cerca de 45 mil presos, no Brasil, cometeram crimes de menor gravidade e sem violência e poderiam estar sendo punidos com a prestação de serviços à comunidade. Situação, aliás, que se aplica em Sergipe.

Segundo Emanuel Cacho, ao custo médio de R$ 4.440 anuais, esses 45 mil presos custam quase R$ 200 milhões ao ano, que é exatamente o que o Brasil desperdiça mantendo na prisão quem não constitui ameaça concreta ao convívio social. “Com esses R$ 200 milhões, é possível construir 18.163 casas populares”, assegurou.

Aluno: valor acima da média

Aracaju tem uma posição privilegiada quando o assunto são os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), pois, está acima da média nacional. Enquanto o valor mensal por aluno no Brasil, é de R$ 1.350,09, em Sergipe esse valor é de R$ 1.602.10, isso para o ensino fundamental. Estes valores foram fornecidos pelo Sintese, apesar da solicitação ter sido feita, também, à Secretaria de Estado da Educação (Seed), que não deu resposta.

No custo anual por alunos, Sergipe está acima de todos os demais Estados e no Nordeste é quem está em melhor situação, seguido do Rio Grande do Norte, com o custo por aluno de R$ 1.482,51. No Brasil, 9 Estados não alcançaram a média do Fundeb: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Nestes, a União faz a complementação, que somou R$ 5 bilhões no ano passado.

Uma portaria do Ministério da Educação e Cultura, de 10 de março deste ano, define o valor anual médio por aluno da zona urbana do ensino fundamental (da primeira à quarta série). O Fundeb foi criado em 2006, mas entrou em vigor em 2007. Naquele ano, o valor era R$ 946,20; em 2008, passou para R$ 1.132,34 e agora é R$ 1.350,09. Sergipe está acima da média nacional desde a criação do Fundeb. Em 2007 era R$ 1.256,74; 2008, R$ 1.414,56.

É com o dinheiro do Fundeb, que são pagos os professores e servidores que trabalham nas escolas. A verba também é utilizada para compra de material didático e desenvolvimento do ensino.

Fonte: Síntese.org

GreenPeace 40 anos

Os verdadeiros santos, anjos ou heróis, como preferir...

Dados provam que agricultura não precisa de desmatamento, diz ministra do Meio Ambiente

A maior causa do desmatamento.

A divulgação feita pelo governo nesta sexta-feira (2) de que 62% do desmatamento na Amazônia Legal até 2008 tem ligação direta com pastagem serve também para provar que a agricultura não afeta a natureza em larga escala e que pode melhorar sua produtividade em espaços que já ocupa. É essa a avaliação da ministra do Meio-Ambiente, Izabella Teixeira, após o lançamento do Terra Class – que faz monitoramento mais próximo dessa região composta por nove Estados.

O levantamento detectou 447 mil quilômetros quadrados – área equivalente aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e  Alagoas – com danos ao meio-ambiente causados diretamente pela criação de gado. A agricultura, em contra partida, é responsável por apenas 5% do desmatamento – ou 3,4 milhões de hectares. As áreas degradadas, que por muito tempo preocuparam o governo, são responsáveis por não mais que 0,1% dos prejuízos.

“Quem discute que tem de desmatar para ter agricultura na Amazônia tem uma visão equivocada. Temos que ter política sim para aumentar a eficiência da pecuária”, afirmou a ministra depois da publicação do estudo feito pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

“A agricultura anual não é responsável pelo desmatamento na Amazônia. Temos um problema sim na pecuária. Precisamos ver a viabilidade econômica, a regularização fundiária e incrementar a produtividade dela por hectare. Haver menos de uma cabeça de gado produzida por hectare é inaceitável”, disse.

Extensão para o Cerrado

Novas tecnologias permitiram ao poder público contar de 20 em 20 metros ou de 30 em 30 metros os quase 720 mil quilômetros quadrados de áreas desmatadas nos Estados (Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins). O Terra Class, o sistema gera uma classificação dos diversos usos e situações na região.

As análises foram feitas com informações do levantamento detalhado feito até 2008, obtidas pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), do Inpe. O governo já estuda utilizar a mesma ferramenta para conter o desmatamento no Cerrado, abrangido por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins,  Maranhão, Piauí, Minas Gerais e Bahia. “Queremos fazer isso já no ano que vem”, disse Izabella.

A pesquisa teve apoio do Ministério do Meio Ambiente, graças ao Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7). Essa iniciativa é financiada pelos sete países mais ricos do mundo, pela Holanda e pela Comissão Europeia, com a ajuda do Banco Mundial. Os recursos vieram da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais – Funcate.

Fonte: UOL

"Código Florestal caminha para aprovação unânime", diz relator no Senado

Pro futuro, natureza só em foto?

O relator do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que o substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende reduzir os conflitos criados pelos termos do artigo 8º da proposta aprovada na Câmara dos Deputados. 

"Essas alterações poderão evitar os antagonismos gerados pela falta de clareza da redação da emenda. Com a correção, creio que poderemos ter uma votação unânime no Senado e, posteriormente, na Câmara", ponderou.

O artigo, originado da emenda 164, permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural ou com atividades de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

A afirmação foi feita em audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na 34ª Expointer, em Esteio (RS), por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS) e sob a presidência de Acir Gurgacz (PDT-RO).

Segundo Luiz Henrique, da forma como está, o artigo deixa brechas para o desmatamento. "O substitutivo que apresentei à CCJ elimina essa possibilidade", garantiu o parlamentar.

Para isso, ele alterou a redação do artigo, esclarecendo que o uso de áreas de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, ficando autorizada, exclusivamente, a continuidade de atividades rurais em APPs consolidadas até 22 de julho de 2008. Essa é a data de publicação do Decreto 6.514/2008, que regulamentou as infrações contra o meio ambiente.

O texto também acrescenta ao artigo 3º a definição dos conceitos de "utilidade pública", "interesse social" e "baixo impacto ambiental" de modo a orientar a permissão de uso de APPs. Na avaliação de Luiz Henrique, essas medidas criam condições de tornar o artigo 8º aplicável, protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, os agricultores.

A previsão é de que a proposta seja apreciada pela CCJ ainda este mês. Depois, seguirá para análise de mérito nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), nas quais Luiz Henrique continua como relator, e de Meio Ambiente (CMA), sob a relatoria de Jorge Viana (PT-AC).

"Lei que valha"

Para Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o novo Código Florestal tem interesse estratégico para o Brasil. Ele ressaltou que o desafio do Congresso Nacional é criar uma legislação que consiga conjugar interesses e que seja efetivamente implementada.

"A lei tem que valer. Atualmente, vivemos um momento de insegurança jurídica na área rural", acrescentou.

A audiência contou com a participação de deputados federais, entre eles Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), e de entidades como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul.

Fonte: UOL

Vegetação nativa pode ser desmatada para obras da Copa, sugere novo relatório do Código Florestal

Pra guardar a cara e o número.

Em relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal, apresentado nesta quarta-feira (31), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) fixa pontos em que a vegetação em áreas de preservação permanente (APPs) poderão ser "objeto de intervenção ou supressão". Entre elas está a retirada de vegetação para construir estádios de futebol e “demais instalações” necessárias à realização de obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.


O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva do texto e anunciou que o projeto voltará à agenda da próxima reunião ordinária, no dia 14.


Senadores de vários partidos apresentaram requerimento para que a CCJ possa debater com juristas a constitucionalidade do parecer. Uma audiência pública está marcada para terça-feira (13), em conjunto com as comissões de Meio Ambiente; Agricultura; e Ciência e Tecnologia.


Luiz Henrique disse que a inclusão da expressão “estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais” trará segurança jurídica para as obras consideradas “de interesse do país”.


O relatório também abre a possibilidade de supressão de APPs para "demais atividades", "outras obras" e "outras ações" definidas em ato do presidente da República ou dos governadores.


Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) se disseram surpresos com essa inclusão e afirmaram que vão estudar melhor o relatório antes de tomar uma posição sobre o assunto.


Na avaliação de Eunício Oliveira, a inclusão dessas e de outras mudanças no texto poderão suscitar o debate na CCJ, tornando difícil prever uma data para a conclusão da votação da matéria na comissão.


Luiz Henrique, que acumula a relatoria da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), também propõe mudanças nas regras para reserva legal, em especial sobre as normas dos programas de regularização ambiental.


Decisão dos Estados


O relator reafirmou sua opinião de que, na lei florestal, cabe à União apenas a definição de normas gerais, deixando aos Estados a definição de normas específicas. Esta é uma das grandes disputas do código: enquanto ambientalistas temem deixar para os Estados a definição de regras, a bancada ruralista apoia a prática.


Ele sugere alterações para explicitar os poderes dos Estados e do Distrito Federal, por exemplo, na descrição das hipóteses de utilidade pública, interesse social e atividades de baixo impacto ambiental que devem nortear as autorizações de supressão de vegetação em APPs. É aí que entrariam as obras da Copa e das Olimpíadas. No texto aprovado na Câmara, não há esta especificação do que seria uma "utilidade pública" ou "interesse social".


As 56 emendas apresentadas ao projeto não foram consideradas pelo relator. Luiz Henrique sugeriu que essas emendas sejam reapresentadas nas outras três comissões do Senado que também vão analisar a matéria: CRA, CCT e Comissão de Meio Ambiente (CMA). O senador Jorge Viana (PT-AC) é o relator do projeto nesta última.


*Com informações da Agência Estado e da Agência Brasil


Fonte: UOL

Curta: Sheeped Away

Sheeped Away from Junaid Chundrigar on Vimeo.

WikiLeaks divulga carta sobre corrupção no governo Lula

Nada vi, nada sei.

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era "generalizada e persistente" e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de "despreparada" e "disfuncional". O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por "falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes".

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. "Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos", escreveu o embaixador.

Para Shannon, "polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional" no Brasil. "Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente", escreveu.

Fonte: Luis Nassif Online

Araraquara proíbe rodeios e sinaliza tendência no interior

Odeio Rodeio.

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou por unanimidade, na terça-feira 6, uma lei que proíbe rodeios, touradas, vaquejadas e similares no município.  Comemorada pelas Associações de Proteção aos Animais da cidade, a lei periga espalhar a tendência por outras cidades do interior paulista: Jaboticabal, Atibaia e São Carlos já entraram em contato com os vereadores araraquarenses solicitando informaçõe sobre o projeto.

Os rodeios e eventos do tipo são combatidos veementemente pelas sociedades protetoras. Para que os animais fiquem agitados e pulem, proporcionando a atração e o desafio aos peões e à plateia, diversas técnicas de castigo são utilizadas. Entre elas, o sedém, uma cinta que comprime a região da virilha do animal, inclusive órgãos genitais e esporas de metal. Além disso, muitos animais sofrem quedas em razão dos pulos e, geralmente, têm os ossos fraturados e precisam ser sacrificados.

No dia 19 de agosto, na última Festa do Peão de Barretos, a mais tradicional do País, um bezerro foi sacrificado após ser ferido na prova chamada Bulldog. A ocorrência reabriu a discussão, que chegou inclusive nas redes sociais como um dos principais tópicos do Twitter, depois de um Twitaço organizado por ativistas (entre eles, vegans e vegetarianos, que não ingerem carne animal e derivados).

Leandro Ferro, fundador e secretário-geral do movimento Odeio Rodeio, que luta contra a realização desse tipo de evento, afirma que a própria prefeitura costuma ser beneficiada com os rodeios. “As prefeituras não oferecem opções culturais para as pesssoas”, diz ele. “Muitas vezes, os prefeitos se utilizam desses espaços com grande participação popular para se promover. As prefeituras se valem muito de populismo”, diz ele. Além disso, explica o ativista, as pessoas tem mais atração pelos shows de artistas famosos com entradas baratas do que pelas provas com animais.

Além dos políticos, cervejarias, criadores de bois e os próprios artistas sertanejos são beneficiados com esse mercado. Na festa do peão de Barretos, entre os patrocinadores, estão indústrias de carne, como a Friboi, da pecuária, como a Minerva, e também o portal UOL, a cervejaria Brahma, a montadora Honda, a Redecard, entre outras. Os ingressos para os shows variam de 20 a 400 reais.

Em Araraquara, a discussão teve início há cerca de um ano, conta o presidente da Câmara Aluisio Braz (PMDB), quando o vereador João Farias (PRB) fez um projeto de lei proibindo rodeios. Os clubes de rodeios da cidade reagiram, iniciando um processo de protestos, passeatas e conflitos entre os dois lados. Segundo o vereador, a cidade atrai comitivas de rodeios devido ao seu grande desenvolvimento econômico. O último show de música sertaneja reuniu mais de 30 mil pessoas.

Diante do impasse, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) decidiu que Araraquara não tem tradição de rodeios e resolveu encampar o projeto que proibia a atividade. “Fazia 11 anos que não era realizado um evento na cidade, apesar da tradição da música sertaneja”, conta Aluisio.

Antes de ser aprovada, a lei recebeu uma ressalva: cavalgadas, leilões, exposições de animais,  hipismo e atividades correlatas estão autorizadas, por serem provas que não apresentam sofrimento aos animais. Com a aprovação da lei, os clubes de cavaleiros manifestaram que devem fortalecer suas atividades para fortalecer a cultura country na cidade, através de shows sertanejos e leilões. Aluisio teme que a intenção final seja resgatar o gosto por rodeios na população e tentar reinstaurá-los depois.

Em algumas cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Sorocaba, Guarulhos, Jundiaí e Mogí das Cruzes os rodeios são proibidos por lei. Em outras, como Bauru, Ribeirão Preto, Cravinhos, Ribeirão Bonito, por decisão judicial. O evento é mais comum no Sul e Sudeste, mas também tem seus similares, como as vaquejadas, que ainda sobrevivem nos estados do Nordeste. Por enquanto.

Fonte: Carta Capital

Bridge

Tempest Milky Way

Tempest Milky Way from Randy Halverson on Vimeo.

Chump and Clump

Chump And Clump from Talking Animals on Vimeo.

48h para salvar a Ficha Limpa

Nossa querida Ficha Limpa está em perigo -- o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições. Mas a Presidente Dilma pode salvar a lei escolhendo um novo Ministro que seja contra a corrupção.

A corte está dividida, mas esse novo Ministro vai ter o voto decisório. Políticos corruptos estão fazendo pressão por um Ministro que seja contra a Ficha Limpa. Mas nós já derrotamos esses políticos sujos uma vez -- nosso movimento, que vem do povo, forçou o Congresso a aprovar a Ficha Limpa contra sua vontade. Podemos fazer isso novamente esta semana se nos mobilizarmos em massa e fizermos um apelo à Dilma para que ela escolha um candidato forte.

A Presidente Dilma se comprometeu em lutar contra a corrupção. Vamos fazer desse dia 7 de setembro o Dia da Independência da Corrupção. Assine essa petição urgente e, em seguida, encaminhe para todos -- a petição será entregue diretamente aos conselheiros da Dilma, e apoiadores da Ficha Limpa serão representados em banners nas marchas que acontecerão no Dia da Independência em São Paulo e Brasília:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_under_threat_/?vl

Fizemos grandes avanços ao empurrar a Ficha Limpa para dentro do Congresso e limpar a política da nossa nação -- mas a luta ainda não acabou. Políticos poderosos, incluindo a base aliada da Presidente, estão preocupados que eleições limpas irão tirá-los do poder e estão fazendo um forte lobby para que a Dilma proteja seus interesses.

Especialistas em lei, incluindo o Procurador-Geral da República, afirmam que a Ficha Limpa é totalmente compatível com a Constituição, e que os políticos da nossa nação devem manter um alto padrão ético. Mas, na semana passada, testemunhamos outro exemplo revoltante de impunidade no Brasil quando Jaqueline Roriz, uma política corrupta que foi filmada aceitando dinheiro de propina, foi absolvida por um comitê na Câmara dos Deputados. Se a Ficha Limpa for derrubada, políticos como Roriz poderão ser candidatos nas próximas eleições.

A próxima sessão do STF vai julgar três ações de constitucionalidade da Ficha Limpa, mas os ministros somente se reunirão quando a Dilma substituir a Ministra Ellen Gracie, uma forte defensora da Ficha Limpa que se aposentou recentemente. O STF está dividido ao meio sobre a decisão, por isso a nomeação iminente da Dilma é crucial.

Esta semana, ao celebrarmos a independência da nossa nação, vamos apelar à Dilma que garanta nossa liberdade da corrupção. Todos nós trouxemos a Ficha Limpa até aqui, vamos dar os últimos passos fundamentais para defender essa lei e limpar a política brasileira de uma vez por todas. Assine a petição urgente agora:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_under_threat_/?vl

Juntos, o poder do povo derrotou as tentativas dos políticos corruptos de pararem a Ficha Limpa no Congresso quando todos diziam que isso era impossível. A cada passo, nosso movimento respondeu de maneiras criativas e com pressão pública -- vamos superar esses últimos obstáculos e construir um sistema limpo e justo que proteja os interesses de todos os brasileiros.

Com esperança e determinação,

Stephanie, Diego, Caroline, Morgan, Alice, Ricken e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

Ficha Limpa corre o risco de perder a validade (A Gazeta)
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/08/noticias/a_gazeta/politica/947962-ficha-limpa-corre-risco-de-perder-a-validade.html

Supremo põe lei da Ficha Limpa na corda bamba (Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,supremo-poe-lei-da-ficha-limpa-na-corda-bamba,765367,0.htm

Ficha Limpa poderá perder a validade (O Povo Online)
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/08/29/noticiapoliticajornal,2288101/ficha-limpa-podera-perder-a-validade.shtml

Procurador-geral defende constitucionalidade da Ficha Limpa (Folha de S. Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/965963-procurador-geral-defende-constitucionalidade-da-ficha-limpa.shtml

Movimento que coletou assinaturas para a Lei da Ficha Limpa lamenta absolvição de Jaqueline Roriz (O Globo)
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/31/movimento-que-coletou-assinaturas-para-lei-da-ficha-limpa-lamenta-absolvicao-de-jaqueline-roriz-925264984.asp 

Cachorros de Palha [16]

Guerras futuras
A guerra genocida entre hutus e tutsis em Ruanda teve diversas causas, uma delas – e não a menos importante – sendo a deformação das culturas tribais do país por seus dominadores belgas. Mas foi parcialmente uma luta por água. Escreve E. O. Wilson:
“Superficialmente pareceria, e assim foi noticiado na mídia, que a catástrofe em Ruanda era uma rivalidade étnica que havia saído totalmente do controle. Isso é apenas parcialmente verdade. Havia uma causa mais profunda, enraizada nas questões ambientais e na demografia. Entre 1950 e 1994, a população de Ruanda, favorecida por melhores cuidados de saúde e por uma melhoria temporária na oferta de alimentos, mais do que triplicou, passando de 2,5 milhões para 8,5 milhões. Em 1992 o país teve a mais alta taxa de crescimento demográfico do mundo, com uma média de oito filhos para cada mulher. (...) Embora a produção total de alimentos tenha crescido dramaticamente durante esse período, logo foi suplantada pelo crescimento populacional. (...) A produção de grãos per capita caiu pela metade entre 1960 e o início dos anos 1990. A água ficou tão escassa que os hidrologistas declararam Ruanda um dos 27 países em situação de alto risco. Os soldados adolescentes dos hutus e dos tutsis partiram para resolver o problema populacional da maneira mais direta.”

Trecho do livro Cachorros de Palha.

Marta Kohl fala sobre Vygotsky

Cachorros de Palha [15]

O espelho da solidão
Segundo E. O. Wilson, “o próximo século verá o fechamento da Era Cenozóica (a Idade dos Mamíferos) e o início de uma nova, caracterizada não por novas formas de vida, mas pelo empobrecimento biológico. Pode ser apropriadamente chamada de “Era Eremozóica”, a Idade da Solidão”.
A humanidade poderá em breve encontrar-se sozinha num mundo vazio. Os humanos se apropriam de mais de 40% do tecido vivo sobre a Terra. Se, nas próximas poucas décadas, o número de humanos dobrar novamente, bem mais do que a metade da matéria orgânica do mundo será destinada a eles. Muito provavelmente, esse pesadelo nunca chegará a acontecer. O mundo protético que os humanos estão criando para si mesmos será destruído, muito antes de ser completado, pelos efeitos colaterais da atividade humana – guerra, poluição e doença.

Trecho do livro Cachorros de Palha.

Cachorros de Palha [14]

Paraísos artificiais
Não há nada peculiarmente humano no uso de drogas. Tanto no cativeiro como soltos, foi demonstrado que muitos outros animais buscam intoxicantes. No seu livro The Soul of the Ape, Eugene Marais – que era viciado em morfina – mostrou que babuínos selvagens chacma usavam intoxicantes para romper o tédio da consciência comum. Em tempos de fartura, quando muitas outras frutas estavam facilmente disponíveis, eles se davam o trabalho de procurar uma fruta rara, semelhante a uma ameixa, e, depois de comê-la, mostravam todos os sinais de intoxicação. Resumindo suas descobertas, que estão reforçadas por pesquisa posterior, Marais escreveu: “O uso habitual de venenos com o propósito de induzir a euforia – uma sensação de bem-estar mental e felicidade – é um remédio universal para a dor da condição consciente.”
É um resultado que se aplica tanto aos humanos quando aos babuínos. A consciência e a tentativa de dela escapar andam juntas. O uso de drogas é uma atividade primordial animal. Entre os humanos, existe desde tempos imemoriais e é quase universal. O que então explica a “guerra às drogas”?
Proibir as drogas torna seu comércio fabulosamente lucrativo. Gera crimes e aumenta consideravelmente a população nas prisões. A despeito disso, existe uma pandemia de drogas de alcance mundial. A proibição às drogas falhou. Por que então nenhum governo contemporâneo as legalizará?

Trecho do livro Cachorros de Palha.

Cachorros de Palha [13]

Animais morrendo
Uma das poucas afirmações, feita por um escritor europeu, de que a morte dos humanos não é diferente da de outros animais aparece sob a autoria de Bernardo Soares.
“ Se considero com atenção a vida que os homens vivem, nada encontro nela que a diferencie da vida que vivem os animais. Uns e outros são lançados inconscientemente através das coisas e do mundo; uns e outros se entretêm com intervalos; uns e outros percorrem diariamente o mesmo percurso orgânico; uns e outros não pensam para além do que pensam, nem vivem para além do que vivem. O gato espoja-se ao sol e dorme ali. O homem espoja-se à vida, com todas as suas complexidades, e dorme ali. Nem um nem outro se liberta da lei fatal de ser como é.”
“Bernardo Soares” foi uma das muitas identidades imaginadas e assumidas pelo grande escritor português Fernando Pessoa. Algumas verdades não podem ser ditas senão como ficção.


Trecho do livro Cachorros de Palha.

Choro vira estratégia de político suspeito de corrupção

Enxotados pelo Eike

Terminou em expulsão pela polícia as mais de nove horas de protesto do Greenpeace na sede da petroleira OGX, no Rio de Janeiro. Às 19h20 da noite do dia 31 de agosto, os dezoito ativistas que desde as 10h da manhã resistiam à tropa de choque e aos seguranças do bilionário Eike Batista em protesto pacífico contra exploração de petróleo em Abrolhos foram retirados à força. Eles foram impedidos de receber àgua e comida e tiveram a luz do prédio cortada. 

Quinze ativistas fantasiados de baleias e outros três travestidos de funcionários da OGX, com borrifadores de óleo falso. Este era o time do Greenpeace. Do outro lado, dezenas de seguranças e uma tropa da polícia altamente armada, preparados para o confronto. 


No interior do prédio, onde ocorria o protesto totalmente pacífico, a imprensa foi impedida de entrar e plásticos pretos colocados pelos funcionários tapavam a visão de quem desde cedo lotava as calçadas da entrada do edifício, no centro do Rio de Janeiro. Acorrentados nas catracas de acesso aos elevadores,  os manifestantes aguardaram a presença de Eike Batista, dono da empresa, e resistiram por horas à violência desmedida dos leões-de-chácara do bilionário. 

O objetivo da manifestação era simples e claro: obter resposta a um pedido de fim de exploração em uma área altamente prioritária para a conservação marinha brasileira. Mas, passadas três horas de protesto, a empresa dignou-se apenas a divulgar uma posição vaga. Em carta, alegou que a localização dos blocos na região dos Abrolhos não oferecia riscos, algo que nenhuma empresa ou orgão científico pode garantir. 

Não satisfeitos com a falta de respeito e seriedade que a situação exigia, os manifestantes se desvencilharam em direção aos elevadores.  Foram recepcionados pela tropa de choque da polícia com agressões e pancadaria. Seguiu-se mais um longo período de espera, desta vez impedidos de beber água ou ingerir qualquer alimento. Após às 18h, foram deixados no escuro.

Pouco antes das 19h da noite, a polícia ganhou reforços e fechou o quarteirão próximo à Rua do Passeio, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, em frente à Praça Mahatma Ghandi. Por volta das 19h20, os ativistas tiveram as correntes que os prendiam cortadas e foram arrastados pela polícia para dentro de um camburão em direção à delegacia.  Com eles foram levados a fotógrafa e o cinegrafista  que permaneceram todo o tempo junto aos manifestantes para garantir a sua segurança.

“Viemos em busca de resposta a um pedido feito à OGX em carta pelo Greenpeace e via email por mais de 14 mil ciberativistas, que foi sumariamente ignorado pela empresa”, disse Leandra Gonçalves, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace. “Ao invés de sermos recepcionados com um posicionamento concreto sobre o tema, recebemos uma resposta inócua e fomos alvos de reação truculenta”, critica.

A OGX foi uma das dez empresas que receberam cartas do Greenpeace explicando a necessidade de estabelecer uma moratória da exploração de óleo e gás em Abrolhos. O descaso de Eike Batista com a região, considerada a maior biodiversidade do Atlântico Sul, contrasta com a imagem de sustentabilidade que a empresa tenta passar ao público.

“Eike Batista tenta se mostrar um empresário  moderno e alinhado com os interesses dos nossos tempos, mas isto não passa de jogada de marketing. Quando confrontado em seus interesses em prol da segurança e da preservação , ele reage com violência”, conclui Gonçalves.

A empresa é a segunda a receber o Greenpeace em sua porta. Ontem, a franco-britânica Perenco, sócia da OGX em sua garimpagem de petróleo no mar de Abrolhos, foi surpreendida por um confronto entre “baleias” e “petroleiros” na entrada de sua sede, no Rio. As baleias tentaram falar com representantes da Perenco, mas os petroleiros as impediram com jatos de óleo.

O petróleo de Abrolhos
O Greenpeace pede o estabelecimento de uma moratória da exploração de gás e petróleo por 20 anos em uma zona de 93 mil quilômetros quadrados na região de Abrolhos. Segundo recentes estudos científicos, esta área é o limite mínimo para evitar que acidentes de qualquer tipo contaminem a biodiversidade da região.
A área de moratória afeta treze blocos de exploração de petróleo atualmente concedidas a dez empresas nacionais e estrangeiras: Perenco, Petrobras, Shell, Vale, OGX, Cowan, Sonangol, Vipetro, HRT e Repsol.

A proposta é uma tentativa de barrar o avanço da exploração petrolífera no entorno de Abrolhos. Ano passado, o governo derrubou uma liminar do Ministério Público Federal, de 2003, que impedia a ANP (Agência Nacional de Petróleo) de licitar blocos num raio de 50 km do Parque Nacional.

Lar de mais de 1.300 espécies de aves, tartarugas, peixes e mamíferos marinhos — dentre as quais, 45 em risco de extinção — Abrolhos é a região de maior biodiversidade da região sul do Atlântico. Seus recifes de corais, os maiores e mais exuberantes do Brasil, e seus extensos manguezais contribuem para fazer desta a zona mais importante de pesca no Estado da Bahia.

Saiba mais sobre a campanha:Veja o site da campanha e assine a petição: www.greenpeace.org.br/abrolhos
Petição online: www.deixeasbaleiasnamorarem.com.br
Facebook: http://goo.gl/cx3lI
Twitter: @greenpeaceBR @coralcerebro
Youtube: http://www.youtube.com/user/greenbr

Começou torto

E se faz o povo de palhaço.

A história se repete. Hoje, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), na condição de relator do projeto de lei que muda o Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cometeu os mesmos erros vistos na Câmara dos Deputados no primeiro semestre.

Em vez de se ater apenas à avaliação da constitucionalidade do texto que veio da Câmara – o papel que lhe cabe nessa comissão –, Luiz Henrique mexeu em seu conteúdo. “O senador modificou diversos artigos do texto. A principal mudança foi no artigo 33, onde ele deixa claro o seu desejo de transferir aos Estados o poder de decidir sobre o que é certo e o que é errado na legislação florestal”, afirma Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

O senador deveria respeitar o fato de que o mérito da questão é tema para as demais comissões por onde o texto passa, duas das quais o próprio senador catarinense é também relator. Mas preferiu ignorar esse fato ao ler seu relatório na CCJ.

O mérito é avaliado nas outras comissões por um bom motivo: para que haja tempo de se realizarem as audiências públicas. Pular essa etapa é desconsiderar o que a sociedade tem a dizer sobre o tema.

O melhor exemplo do erro se encontra na pressa do senador em apresentar seu relatório duas semanas antes de acontecer uma audiência com juristas sobre o Código Florestal no Senado, marcada para o dia 13 de setembro. “O relator, ao ler seu parecer hoje, descarta em seu texto as contribuições que renomados juristas apresentarão daqui a duas semanas” afirma Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

No primeiro semestre, quando o projeto de lei estava em discussão na Câmara dos Deputados, o processo de reforma da legislação foi acelerado para atender aos anseios dos ruralistas: enfraquecer a proteção ambiental, anistiar todo mundo que desmatou ilegalmente e abrir brecha para mais desmatamento – isso permanece igual no relatório da CCJ.

Tinha voz quem estava do lado dos ruralistas. O restante da sociedade foi alijado de participação na modificação de uma lei que é para todos os brasileiros. A tortuosidade foi bancada pela própria base aliada – nela o PMDB do senador Luiz Henrique e do vice-presidente, Michel Temer – que aprovou em plenário um texto que a presidente Dilma vê como danoso para o Brasil.

Ela tem razão. Se aprovado do jeito que saiu da Câmara, o novo Código Florestal colocará em risco os compromissos assumidos pelo país na proteção ambiental e na redução de emissão de gases-estufa, já que o desmatamento e as queimadas colocam o Brasil entre os que mais contribuem para as mudanças climáticas, e manchará a imagem nacional. “Luiz Henrique, como representante do PMDB, partido da base aliada e do vice-presidente, deveria ajudar a presidente a honrar as promessas que fez aos eleitores na campanha, que é proteger o patrimônio ambiental nacional”, diz Astrini.

Leia mais sobre o Código Florestal.

Fonte: Greenpeace