Ipea divulga estudo sobre Direito Ambiental Brasileiro e Lei de Crimes Ambientais

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou o Comunicado do Ipea nº 81: Direito Ambiental e a Lei de Crimes Ambientais, parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro.

Este comunicado está dividido em duas partes: a primeira trata dos princípios que regem o direito ambiental brasileiro, enquanto o segundo aborda a responsabilidade ambiental e o regime de incentivos e diversas leis que versam sobre o tema.

Clique aqui para ver o Comunicado 81 completo, aqui para mais informações sobre o Comunicado 80 – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e aqui para mais informações sobre o Comunicado 77 – Energia e Meio Ambiente.

Fonte: http://atitudesustentavel.uol.com.br/blog/2011/02/24/ipea-divulga-estudo-sobre-direito-ambiental-brasileiro-e-lei-de-crimes-ambientais/