15 fevereiro 2012

Ficha Limpa: a última batalha





É ultrajante - depois de nossa vitória histórica contra a corrupção, grupos de pessoas com interesses sujos estão tentando fazer a Ficha Limpa ser rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Temos apenas 24 horas até que o STF tome sua decisão. Vamos forçá-los a colocar a corrupção para fora do Brasil de uma vez por todas.

Os opositores argumentam que os candidatos que já tenham sido condenados por um juiz, assim como por um tribunal, não devem ser impedidos de se candidatarem caso eles queiram desesperadamente recorrer a um tribunal superior. É um argumento ilegítimo. Entretanto, lobbys poderosos estão pressionando duramente para tentar desfazer a mais forte legislação anti-corrupção que o Brasil já teve.

Temos apenas 24 horas antes dessa votação importante! O STF está dividido, mas dois ministros já afirmaram que a Ficha Limpa não entra em conflito com a Constituição. Precisamos apenas convencer mais 9 ministros para garantir nossa vitória contra a corrupção. Clique abaixo para assinar a petição urgente. Nossas vozes serão entregues diretamente ao Supremo Tribunal Federal antes da votação e por meio da mídia:

A presunção de inocência significa que nenhuma pessoa pode ser considerada culpada até que se prove o contrário e o direito penal do Brasil toma todo o cuidado para preservar esse direito. Mas os adversários da Ficha Limpa estão usando isto para argumentar ridiculamente que as pessoas que foram condenadas por um crime grave por um conjunto de juízes não podem ser impedidas de concorrer a cargos políticos.

Efetivamente, isso significa que criminosos condenados poderão concorrer a um cargo durante o longo processo de recurso jurídico que pode durar anos, tornando a lei da Ficha Limpa ineficaz, e permitindo que políticos ricos comprem seu direito de entrar com um recurso atrás do outro, permanecendo no cargo enquanto os processos são analisados.

Advogados de destaque, incluindo o Procurador-Geral da República, colocaram a público um forte desafio jurídico àqueles que querem enterrar a Ficha Limpa. Vamos apoiá-los e mostrar ao STF que os brasileiros não vão mais esperar pela nossa legislação anti-corrupção conquistada a muito custo. Clique abaixo para assinar a petição e então envie este email para seus amigos e família.

http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_rb/?vl

A Ficha Limpa é exibida ao redor do mundo como um símbolo de vitória das pessoas empoderadas sobre a corrupção. Mas a lei está à beira de ser desfeita por reviravoltas legais. Juntos, podemos vencer essas táticas desleais e exigir agora uma legislação anti-corrupção de verdade. Eles disseram que nunca traríamos a Ficha Limpa para o Brasil, e nós ganhamos! Agora vamos mostrar-lhes o poder do movimento do povo novamente. 



Fonte: Avaaz

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