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Lei para proteger florestas não é exclusividade brasileira, mostra estudo

Brasília - Em meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados pelos ruralistas para justificar as flexibilizações na lei: o de que a proteção de florestas é uma anomalia brasileira e que outros países já não estão empenhados na conservação da cobertura vegetal.

Pesquisadores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do ProForest, ligado à Universidade de Oxford, selecionaram 11 países para mostrar que a legislação florestal também é exigente em outras nações e que os proprietários de terras com floresta estão sujeitos a regras rígidas de conservação.

“Boa parte dos mantras ruralistas se mostrou completa falácia. Faltava desmistificar a ideia de que o Código Florestal é uma jabuticaba, que só existe no Brasil”, comparou o diretor da Campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adário, em referência a um comentário da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Ela disse que a legislação florestal criteriosa é uma exclusividade brasileira, como a frutinha nativa da Mata Atlântica.

O estudo traz informações sobre o percentual de cobertura florestal na Alemanha, China, nos Estados Unidos, na França, Holanda, Índia, Indonésia, no Japão, na Polônia, no Reino Unido e na Suécia.

Com exceção da Indonésia, onde até o ano passado as florestas públicas eram designadas como áreas de conversão para a agricultura, todos os países da lista registram manutenção ou aumento da cobertura vegetal entre 1950 e 2010, o que significa que houve esforços e investimentos para frear as derrubadas e recompor as áreas desmatadas.

“A perda de floresta é uma exceção. A regra hoje é manter e recuperar a cobertura vegetal”, avaliou o pesquisador sênior do Imazon, Adalberto Veríssimo, um dos coordenadores do estudo.

Na França, por exemplo, as florestas cobriam 21% do território do país em 1950 e em 2010 o percentual alcançou 29%. A conversão de qualquer área de mais de 4 hectares de floresta no país requer permissão do governo e só é concedida por razões ambientais.

Os pesquisadores também apontam casos em que o custo político ou econômico de manter a floresta é muito alto, como no Japão, em que a população vive quase confinada em pequenos territórios, mas não há expansão de cidades sobre áreas florestais. O país tem atualmente 69% de cobertura vegetal, e a lei japonesa não permite conversão da floresta, exceto em circunstâncias excepcionais.

Segundo Veríssimo, a trajetória do desmatamento nos países avaliados segue um padrão: as florestas são derrubadas até um ponto de estabilização da cobertura vegetal e, em seguida, começa um processo de recuperação, à medida que eles se desenvolvem. Para o pesquisador, o atual estágio de cobertura vegetal do Brasil, que tem 56% do território com florestas – nativas ou plantadas –  , já pode ser considerado o “fundo do poço”, o ponto que determina  a  mudança de trajetória rumo à recuperação.

“O Brasil está indo ladeira abaixo. E a atual discussão do Código Florestal caminha no sentido de permitir que o país continue nesse sentido. Se o ritmo for mantido, vamos chegar em 2020 com menos de 50% de florestas”, calculou.

Para os autores do estudo, a flexibilização do Código Florestal, como quer parte do setor agrícola representado pela bancada ruralista, poderá colocar o Brasil na contramão da tendência de retomada das florestas e pôr em risco compromissos internacionais assumidos pelo país, como a redução de emissões de gases de efeito estufa em até 38,9% até 2020. “O Brasil não fechará essa conta se não decidir o que quer fazer com as florestas. E manutenção de floresta é sempre uma opção política”, ponderou Veríssimo.

O declínio na proteção de áreas de Preservação Permanente (APPs) e a redução dos percentuais de reserva legal, como defendem os ruralistas, também acarretariam prejuízos econômicos, segundo Adário, do Greenpeace. “A aprovação de um código permissivo pode prejudicar o Brasil no mercado internacional. O mundo de hoje não é o mundo pré-industrial. As decisões têm implicações globais. A proteção das florestas é também uma proteção de mercado”, comparou.


Fonte: Imazon

Jeff Corwin

Texto do Código é aprovado por comissões em meio a violência contra estudantes

O texto do substitutivo que propõe mudanças ao Código Florestal foi aprovado nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado nesta terça, 8 de novembro. Os placares das votações foram 12 a 1 na CCT e 15 a 0 na CRA. O único voto contrário foi o da senadora Marinor Brito (Psol-PA), que ainda tentou, sem sucesso, um pedido de vistas da matéria, uma vez que o texto sofreu alterações em relação à última reunião.

Além da aprovação de um texto que anistia crimes ambientais e tem o potencial de provocar novos desmatamentos, os presentes assistiram a cenas de barbárie e truculência nos corredores do Senado. Dezenas de estudantes e representantes do movimento social, que haviam sido impedidos de entrar no local da seção e que protestavam de forma pacífica no corredor, foram espancados por integrantes da Polícia do Senado e também por um segurança particular não identificado.

Um estudante da UnB – Rafael Pinheiro Rocha – foi imobilizado de forma violenta e, já dominado por quatro policiais, ainda sofreu um disparo por arma de choque. Desacordado, ainda foi arrastado e algemado pela Polícia do Senado. 

A senadora Marinor Brito foi à Delegacia da Casa e se mostrou indignada com a postura da Polícia do Senado. “Um estudante que protestava de forma pacífica foi algemado. Vamos tomar as atitudes necessárias para que isso seja apurado e já colocamos um advogado nosso para intervir. É claro que houve excesso, não se pode dar choque e algemar alguém que não ofereceu resistência”, criticou.

Em relação ao indivíduo não identificado que também agrediu manifestantes, Marinor Brito foi incisiva. “Não é estranho que capangas do agronegócio circulem nos corredores do Senado”, afirmou a senadora. 
Ainda de acordo com Marinor Brito, o debate sobre as mudanças no Código Florestal não têm conseguido esclarecer para a população as reais implicações que a aprovação da atual proposta causaria. “O grande agronegócio tem conseguido impor seus interesses à sociedade brasileira. A aprovação do texto no 
Senado reflete uma política ambiental do governo de cumprir acordos feitos com os ruralistas”, lamentou a senadora.

De acordo com Kenzo Jucá, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, tanto a votação do texto nas comissões, sem a análise de emendas e destaques, bem como a truculência da Polícia do Senado contra estudantes que protestavam de forma pacífica, refletem a postura arbitrária com que o Código Florestal tem sido discutido. “As mudanças propostas por cientistas, pesquisadores, estudantes, agricultores familiares e pelo movimento social têm sido sistematicamente ignoradas, tanto na Câmara quanto no Senado. E quando a sociedade protesta, acontece a barbárie que presenciamos nesta terça-feira no Senado”, criticou o representante do WWF-Brasil. 

A CCT e a CRA ainda devem votar destaques e emendas antes de encaminhar a matéria para a Comissão de Meio Ambiente, que fará a apreciação final do texto antes da votação no plenário da casa, que poderá acontecer ainda em novembro.

Os seguintes senadores, da Comissão de Ciência e Tecnologia, votaram a favor do texto apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da matéria: Ângela Portela (PT-RR), Aníbal Diniz (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PMDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Cyro Miranda (PSDB-GO), Eunício Oliveira (PMDB-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sérgio Souza, Valdir Raupp (PMDB-RO) e Walter Pinheiro (PT-BA). Apenas Marinor Brito (Psol-PA) votou contra.

Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, todos os 15 integrantes presentes votaram a favor do texto do relator: Ana Amélia (PP-RS), Ângela Portela (PT-RR), Antônio Russo (PR-MS), Benedito de Lira (PP-AL), Blairo Maggi (PR-MT), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Cyro Miranda (PSDB-GO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jaime Campos (DEM-MT), Reditário Cassol (PP-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sérgio Souza (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA).


Fonte: WWF

Ponto final

Tempos modernos

O grande ditador

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Amor e Violência

Se se morre de amor

Se se morre de amor! – Não, não se morre,
Quando é fascinação que nos surpreende
De ruidoso sarau entre os festejos;
Quando luzes, calor, orquestra e flores
Assomos de prazer nos raiam n’alma,
Que embelezada e solta em tal ambiente
No que ouve e no que vê prazer alcança!

Simpáticas feições, cintura breve,
Graciosa postura, porte airoso,
Uma fita, uma flor entre os cabelos,
Um quê mal definido, acaso podem
Num engano d’amor arrebentar-nos.
Mas isso amor não é; isso é delírio
Devaneio, ilusão, que se esvaece
Ao som final da orquestra, ao derradeiro

Clarão, que as luzes ao morrer despedem:
Se outro nome lhe dão, se amor o chamam,
D’amor igual ninguém sucumbe à perda.
Amor é vida; é ter constantemente
Alma, sentidos, coração – abertos
Ao grande, ao belo, é ser capaz d’extremos,
D’altas virtudes, té capaz de crimes!

Compreender o infinito, a imensidade
E a natureza e Deus; gostar dos campos,
D’aves, flores,murmúrios solitários;
Buscar tristeza, a soledade, o ermo,
E ter o coração em riso e festa;
E à branda festa, ao riso da nossa alma
fontes de pranto intercalar sem custo;
Conhecer o prazer e a desventura
No mesmo tempo, e ser no mesmo ponto
O ditoso, o misérrimo dos entes;
Isso é amor, e desse amor se morre!

Amar, é não saber, não ter coragem
Pra dizer que o amor que em nós sentimos;
Temer qu’olhos profanos nos devassem
O templo onde a melhor porção da vida
Se concentra; onde avaros recatamos
Essa fonte de amor, esses tesouros
Inesgotáveis d’lusões floridas;
Sentir, sem que se veja, a quem se adora,
Compreender, sem lhe ouvir, seus pensamentos,
Segui-la, sem poder fitar seus olhos,
Amá-la, sem ousar dizer que amamos,
E, temendo roçar os seus vestidos,
Arder por afogá-la em mil abraços:
Isso é amor, e desse amor se morre!

Gonçalves Dias.

O valor do dinheiro

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Pérolas aos porcos

Macacos e humanos

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Professor é prioridade