29 janeiro 2011

Belo Monte e a licença parcialmente explicada

Rio Xingu.

Não é só para o Greenpeace que essa história de licença parcial para a construção de canteiros de obras para a usina hidrelétrica de Belo Monte está mal contada. No jornal O Globo de hoje, Miriam Leitão e Marcos Sá Correa, no O Estado de S. Paulo, questionam e legalidade e a lógica desta decisão, tomada pelo novo e interino presidente do Ibama, Américo Ribeiro Antunes.
Um dia depois de ser concedida, o Ministério Público entrou com ação contra. Especialistas alegam que esta categoria de licença não existe na legislação. Para ser construída, Belo Monte ainda precisa da licença de instalação definitiva, que aguarda estudos de impacto. Mesmo sem a certeza que sairá do papel, a licença parcial do Ibama autoriza o desmatamento de uma área de até 238 hectares, incluindo 64 hectares em área de proteção permanente.
O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, precisa também de um empréstimo do banco estatal BNDES, que cobre cerca de 95% do custo da obra. Um dos critérios para o adiantamento do empréstimo é a não intervenção na região até que toda a obra seja autorizada. Será que com a liberação do Ibama o BNDES financia este desmatamento ilegal e ilógico?

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